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Adequações incluem reformas, novas estruturas e correção de problemas apontados pela fiscalização
A rede municipal de saúde de Naviraí vem passando por mudanças estruturais após uma série de inspeções realizadas desde 2024. O trabalho, acompanhado pela 2ª Promotoria de Justiça, já resultou em melhorias em diferentes unidades e continua em locais que ainda apresentam pendências.
Ao todo, foram realizadas 15 inspeções e revisitas. A estratégia adotada pelo Ministério Público é baseada no acompanhamento das soluções, com reuniões periódicas com gestores municipais, vistorias técnicas e verificação das providências tomadas para corrigir os problemas encontrados.
Entre as unidades que apresentaram avanços estão as ESFs Ronan Marques, Paraíso I e Paraíso II. Grande parte das irregularidades identificadas nas primeiras visitas foi resolvida. Em outras unidades, foram feitas intervenções estruturais e operacionais para melhorar as condições de funcionamento.
As mudanças incluem reformas físicas, melhorias nas salas de atendimento e implantação de Centrais de Material e Esterilização (CME). As adequações seguem parâmetros sanitários e estruturais necessários para garantir mais segurança aos pacientes e profissionais que utilizam os serviços.
Os resultados do trabalho foram apresentados durante uma capacitação realizada nesta semana para profissionais da atenção básica e da saúde bucal. A atividade foi promovida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura de Naviraí.
Durante o encontro, a promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça, explicou como vem sendo realizado o acompanhamento das unidades. As ações fazem parte do projeto ConsenSUS na Atenção Básica, que prioriza o diálogo entre as instituições e a construção conjunta de soluções.
A proposta do projeto é evitar que a fiscalização fique restrita à identificação de problemas. Por meio do acompanhamento contínuo, os órgãos envolvidos conseguem verificar quais medidas foram adotadas, quais ainda precisam ser executadas e quais resultados foram alcançados.
Mesmo com os avanços, algumas unidades de Naviraí ainda precisam de intervenções. O Ministério Público continuará realizando o acompanhamento para verificar o cumprimento das medidas e garantir que as adequações necessárias sejam concluídas.
Para a população, a expectativa é que as mudanças representem melhorias concretas no atendimento oferecido pela rede municipal. A manutenção das estruturas, o cumprimento das normas sanitárias e a qualificação dos espaços são considerados pontos essenciais para assegurar serviços de saúde mais seguros e adequados.
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