Servidores de Brasilândia receberão abono de R$ 300 em outubro

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Servidores receberão abono salarial em outubro

A Prefeitura de Brasilândia, a 383 quilômetros de Campo Grande, autorizou a concessão de um abono financeiro de R$ 300 aos servidores públicos municipais neste mês de outubro. O benefício será pago em parcela única, em alusão ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), da última quarta-feira (7), o pagamento será realizado excepcionalmente neste mês, até o dia 29.

O abono contemplará servidores públicos municipais da administração do Poder Executivo, incluindo servidores efetivos, comissionados, contratados por tempo determinado e membros do Conselho Tutelar.

O pagamento será concedido somente aos trabalhadores que estiverem no exercício regular de suas funções durante o mês de outubro.

O benefício não será incorporado à remuneração dos servidores e também não estará sujeito à incidência de contribuição previdenciária.

A lei entra em vigor na data de sua publicação e produz efeitos exclusivamente para o exercício financeiro de 2026.

A medida foi assinada pela prefeita de Brasilândia, Márcia Amaral (PSDB).