A Prefeitura de Ladário, município localizado a 426 quilômetros de Campo Grande, decretou ponto facultativo para parte dos servidores da Secretaria Municipal de Educação durante o período de recesso escolar.
Conforme decreto publicado no Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) desta quarta-feira (8), o recesso dos estudantes ocorrerá entre os dias 20 e 30 de julho. Já o ponto facultativo para os servidores da educação será de 17 a 31 de julho.
Segundo a administração municipal, a medida tem como objetivo racionalizar as despesas públicas durante o período em que não haverá funcionamento regular das atividades escolares.
O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, como segurança patrimonial e manutenção predial, nem ao órgão central da Secretaria Municipal de Educação, que continuará em funcionamento.
A Prefeitura também informa que a dispensa das atividades não acarretará descontos na remuneração dos servidores e não dará direito a compensações caso haja convocação para o comparecimento ao trabalho durante o período.
O decreto ainda esclarece que o ponto facultativo não suspende nem interrompe prazos processuais. Além disso, determina que as despesas das unidades escolares sejam reduzidas ao mínimo necessário durante o período, em conformidade com o calendário escolar.
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