Após identificar irregularidades na execução dos serviços, a Prefeitura de Água Clara oficializou a rescisão unilateral do contrato com a empresa Alpha Construções e Serviços Ltda., responsável pela coleta de lixo e ações de educação ambiental no município.
Conforme publicação no Diário Oficial desta segunda-feira (6), a rescisão ocorreu após a Secretaria Municipal de Meio Ambiente instaurar um processo administrativo técnico que apontou o descumprimento de obrigações contratuais e verificou que diversos serviços previstos no termo de referência não estavam sendo executados integralmente pela empresa.
O contrato, no valor de R$ 1.061.327,64, teve pagamentos de R$ 766.809,52 durante sua vigência. Com a rescisão, foi cancelado o saldo remanescente de R$ 294.518,12, que deixou de ser devido à contratada.
De acordo com o município, a rescisão unilateral encerrou antecipadamente o vínculo contratual em razão das irregularidades constatadas na execução dos serviços, extinguindo o saldo que a empresa ainda teria a receber caso o contrato fosse cumprido até o término de sua vigência.
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