O governador Eduardo Riedel assinou nesta segunda-feira (4) um decreto que estabelece medidas de contingenciamento de gastos no Governo de Mato Grosso do Sul. A ação tem como objetivo controlar despesas públicas, assegurar a qualidade na aplicação dos recursos e manter o equilíbrio fiscal do Estado sem a necessidade de aumentar os impostos estaduais.
“Estamos atravessando um momento complicado do ponto de vista financeiro e orçamentário. Isso acontece no Brasil inteiro, e como sempre digo, temos que ter dedo no pulso com os gastos públicos, acompanhar muito de perto”, afirmou o governador. “Então estamos dando mais um passo nesse sentido ao assinar este decreto, para que o Mato Grosso do Sul continue com as premissas essenciais de equilíbrio fiscal e sem aumentar impostos.”
Segundo Riedel, a medida é fundamental para preservar a capacidade de investimento do Estado em áreas estratégicas, garantindo a competitividade da região e a atração de capital privado, com reflexos diretos na geração de emprego e renda.
“Estamos falando de saneamento, pavimentação de estradas, bairros, de escolas reformadas. Isso é investimento público, e investimento tem que ser preservado”, ressaltou. “São tempos de austeridade, e agora temos realmente que mostrar a necessidade da austeridade como fundamental, não aumentando impostos e mantendo a capacidade de investimento.”
O decreto, que será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado (DOE), detalhará as medidas que serão adotadas pela administração pública estadual. O governador destacou que a colaboração de toda a equipe de governo será essencial para a eficácia do plano de contenção.
“Estamos assinando um decreto para contingenciar gasto de custeio, pedindo a colaboração de todo o time, sem prejudicar os nossos serviços essenciais que atingem diretamente a população”, concluiu Riedel.
