Reconhecida como uma das iniciativas mais inovadoras da saúde pública brasileira, a Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS) ganhou projeção nacional e internacional. O governador Eduardo Riedel apresentou o projeto nesta quarta-feira (24) à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacando os avanços liderados pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).
O leilão para definir a empresa parceira está marcado para 4 de dezembro, na B3, em São Paulo. “É um projeto robusto, que amplia a estrutura do hospital com novos leitos e melhora a eficiência no atendimento”, afirmou Riedel.
Reconhecimento internacional
Em setembro, a PPP recebeu o Selo FAST-Infra, certificação que atesta padrões globais de sustentabilidade, governança e responsabilidade social (ESG). Apenas três projetos no país possuem o selo, sendo este o segundo hospital do mundo a conquistá-lo. “Isso mostra a solidez e a inovação do modelo, que poderá ser replicado em outros estados”, explicou Eliane Detoni, secretária de Parcerias Estratégicas.
Para a ministra Simone Tebet, a iniciativa é referência. “É um projeto bem estruturado, modelo para o Brasil e para o mundo, e certamente abrirá caminho para novas ações inovadoras”, afirmou.
Estrutura da PPP
A proposta prevê modernização e ampliação de leitos do HRMS, que continuará público, gratuito e com gestão assistencial sob responsabilidade estadual. A concessionária privada assumirá obras, reformas, aquisição de equipamentos e a execução de serviços não assistenciais, como limpeza, recepção, lavanderia, segurança, manutenção, nutrição, logística e esterilização.
Com investimento total de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos, o contrato inclui R$ 966,8 milhões destinados a obras e equipamentos – R$ 748,4 milhões no aporte inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos. A operação dos serviços não assistenciais terá custo anual estimado em R$ 154,4 milhões.
As obras serão executadas em fases, sem interrupção do atendimento. Em até 24 meses, está prevista a entrega da primeira etapa. Ao final, em 56 meses, o hospital contará com dois novos blocos e aumento de 60% na capacidade, totalizando 577 leitos de internação.
Alvaro Rezende/Governo MS
Modelo inovador
Entre as soluções tecnológicas previstas estão energia fotovoltaica, automação predial, transporte pneumático e robotização da farmácia. O contrato também traz uma estrutura inédita de garantias, aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O objetivo é reduzir riscos aos investidores e aumentar a atratividade do projeto.
O desempenho da concessionária será acompanhado por indicadores de qualidade e satisfação, que influenciam diretamente no valor da contraprestação mensal – estimada em até R$ 20 milhões, antes dos descontos a serem definidos no leilão.
No certame, vence a proposta com menor valor de contraprestação pública máxima. Estão habilitadas para a fase de lances em viva-voz as licitantes com propostas até 10% superiores à melhor classificada, sendo necessária a participação de, no mínimo, três concorrentes.
Alvaro Rezende/Governo MS
