Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, no estúdio da EB
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o Governo Federal preparou uma programação especial para todo esse mês, quando é celebrado o Dia Internacional da Mulheres, na próxima sexta-feira (8). Além da inauguração de duas novas Casas da Mulher Brasileira e dois Centros de Referência, o Ministério deve divulgar o relatório de igualdade salarial nas empresas.
Cida Gonçalves participou, nesta quarta-feira (6), do programa “Bom Dia, Ministra” e destacou que, ainda esse mês, deve ser regulamentado o uso de tornozeleira eletrônica, penalidade que será aplicada em casos de violência contra as mulheres, e ampliado o número de patrulhas Maria da Penha. O Ministério das Mulheres também vai realizar um debate, que contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e lideranças para tratar sobre os temas.
“Não vamos comemorar só o dia 8, mas em todo o mês de março. Estamos com a inauguração de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo um em Teresina e outra no Pará; dois Centros de Referência, um na Cidade Ocidental e outro em Jataí (Go). Teremos também outros eventos, como um debate com a presença do presidente Lula, ministro e outras lideranças para ampliarmos as discussões sobre as ações voltadas para as mulheres”, contou a ministra.
Cida Gonçalves contou ainda que no próximo dia 19 de março também está prevista uma premiação voltada para mulheres pescadoras, em parceria com o Ministério da Pesca. “No mesmo dia, vamos instituir 19 fóruns de negociação, já que definimos fazer um diálogo permanente com os movimentos sociais, considerando que, em 2025, teremos a Conferência Nacional de Mulheres, agenda em que vamos pensar em mais políticas públicas para elas”, citou.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, no estúdio da EB
Igualdade Salarial
Em relação à igualdade salarial, a ministra lembrou que encerra nesta sexta-feira (08/03), o prazo para as empresas entregarem o Relatório de Transparência Salarial, criado a partir da Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. O documento estará disponível a partir de 31/03 para que toda a população consulte qual é o nível de igualdade ou desigualdade em cada empresa no Brasil. “Após a publicação, as empresas que não cumprirem, vamos notificar. A empresa terá 90 dias para recorrer e caso as justificativas não sejam aceitas, haverá fiscalização e multa”, garantiu.
Sobre cargos ocupados por mulheres na área política, Cida Gonçalves destacou que vem discutindo com o Fórum Nacional de Partidos Políticos para ampliar a participação feminina. Segundo ela, apenas 12% dos cargos de prefeitos são ocupados por mulheres e há quase 1000 municípios que não tem sequer uma mulher como vereadora. “Esse ano nos queremos eleger a maior quantidade de mulheres possível”, disse.
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante entrevista no programa Bom Dia, Ministra, no estúdio da EBC
Feminicídio
A meta do governo para este ano é o feminicídio zero destacou Cida Gonçalves. Entre as ações de enfrentamento a esta questão, estão em licitação 13 novas Casas da Mulher Brasileira, além de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores e a ampliação do número de patrulhas Maria da Penha. “Estamos trabalhando também dentro de um pacto com diversos ministérios para combater o feminicídio, sendo que um dos eixos desse trabalho é a prevenção a partir de ações concretas como a tornozeleira eletrônica, porque o Estado vai controlar onde o agressor pode transitar. A segunda ação são as Patrulhas Maria da Penha, que é eficiente mecanismo para o acompanhamento da mulher que ela está com medida protetiva”, reforçou.
Bom Dia, Ministra I Cida Gonçalves
