Na terça-feira (26), 15 trabalhadores, incluindo um adolescente, foram resgatados de condições degradantes em uma fazenda na zona rural de Corumbá (MS). A ação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, a Polícia Federal, o MPU e a Polícia Militar Ambiental. O resgate destaca a gravidade da situação, com o jovem sendo exposto às mesmas condições subumanas que os adultos.
Esta operação é a segunda ação do MPT-MS em menos de uma semana. No final de novembro, 31 trabalhadores indígenas paraguaios, incluindo quatro adolescentes, foram resgatados em condições análogas à escravidão em duas propriedades rurais, envolvendo tráfico humano. As vítimas estavam sendo forçadas a trabalhar na colheita de mandioca, com suas condições de vida e trabalho degradantes e insalubres.
Os trabalhadores resgatados em Corumbá estavam realizando atividades de cercamento em uma fazenda, onde viviam em alojamentos improvisados com lonas e piso de chão batido. A água que consumiam era imprópria, turva e armazenada de maneira insalubre. Não havia banheiros ou qualquer estrutura mínima para higiene, obrigando-os a realizar suas necessidades no mato. A falta de privacidade era evidente, com os banhos sendo tomados ao lado dos barracos.
Além das condições precárias, os trabalhadores enfrentavam riscos à saúde e segurança. Sem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), operavam motosserras e realizavam outras atividades perigosas sem treinamento. As refeições eram feitas ao ar livre, em condições insalubres. Os relatos de um trabalhador resgatado indicam que a água turva que consumiam causou episódios de diarreia entre os membros do grupo.
Após o resgate, o proprietário da fazenda e o gerente foram convocados para uma audiência extrajudicial, realizada em 28 de novembro. Durante a audiência, foi acordado um total de R$ 850 mil em danos morais para os trabalhadores, além de R$ 123.156,61 em verbas rescisórias. As vítimas também terão seus registros de trabalho regularizados, e o acordo impôs obrigações para melhorar as condições de trabalho, como fornecer EPIs, garantir alimentação adequada e realizar exames médicos obrigatórios.
A presença de um adolescente nas condições descritas na fazenda agravou ainda mais o cenário, evidenciando a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em situações de trabalho escravo. O acordo firmado durante a audiência garantiu a reparação financeira para as vítimas, e o procurador do MPT, Paulo Douglas Almeida de Moraes, destacou a importância de combater essa cultura de exploração, que ainda persiste em algumas regiões, apesar dos avanços na legislação trabalhista. O MPT-MS segue comprometido em erradicar essas práticas desumanas e em garantir justiça para as vítimas de trabalho escravo contemporâneo.
