Em novo júri realizado nesta sexta-feira (25), Rafael Rocha de Moraes foi condenado a 8 anos, 5 meses e 14 dias de prisão em regime fechado pela morte da ex-namorada Rebeca Franca Antônio, de 20 anos. O crime ocorreu em setembro de 2022, no município de São Gabriel do Oeste, a 140 km de Campo Grande.
Na ocasião, Rebeca foi esfaqueada na região do tórax e chegou a ser socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), sendo transferida para Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
Primeiro julgamento foi anulado
Rafael havia sido julgado em maio de 2023, sendo condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto. No entanto, a sentença foi anulada e um novo julgamento foi determinado pela Justiça.
No júri desta sexta-feira, os jurados descartaram a qualificadora de feminicídio. O crime foi entendido como cometido sob domínio de violenta emoção, motivado por razão de valor social ou moral relevante.
Pena mais dura
Diferentemente do julgamento anterior, Rafael cumprirá pena em regime fechado. A nova sentença é resultado do reconhecimento de que, embora não se tratasse de feminicídio, houve grave repercussão emocional no contexto do crime, que não justifica abrandamento da punição.
O caso segue sendo acompanhado por organizações que atuam na defesa dos direitos das mulheres e da justiça para vítimas de violência de gênero.
