Em 2025, Mato Grosso do Sul registrou uma média de 20 bebês nascidos por mês de meninas vítimas de estupro. Ao todo, foram 247 casos no estado, segundo dados do Ministério da Saúde. O número representa um aumento de 3% em comparação com 2024.
As estatísticas se referem a gestações decorrentes de violência sexual contra meninas de até 14 anos. No Brasil, qualquer relação sexual com menores dessa idade é considerada estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.
Especialistas alertam que os números podem ser maiores do que os registrados oficialmente, devido à subnotificação de casos. Segundo a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB, Maria Isabela Oliveira Saldanha, apenas uma pequena parte das ocorrências chega às autoridades.
"De todos os casos de estupro de vulnerável, apenas 10% são realmente notificados. Então, quando vemos esses números alarmantes, podemos entender que essa quantidade é muito maior do que a apresentada nas estatísticas", afirmou.
Profissionais da área apontam que o enfrentamento da violência sexual contra crianças depende de três pilares: educação sexual adequada, capacitação da rede de proteção e fortalecimento dos serviços de atendimento.
A legislação brasileira permite o aborto em casos de gravidez resultante de estupro, risco à vida da gestante ou quando há anencefalia fetal. Especialistas alertam, porém, para a necessidade de garantir acesso seguro a esse direito previsto em lei.
"Se acompanhada pelos pais, essa criança tem direito, sim, ao aborto legal. Esse direito não foi retirado", disse Maria Isabela Oliveira Saldanha, ao defender a manutenção das garantias legais.
Denúncias de violência podem ser feitas pelo telefone 190 em situações de emergência e pelo Disque 180, canal nacional de atendimento e orientação. Em Mato Grosso do Sul, também há opções de registro online de ocorrências.
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