Falta de remédios para quimioterapia leva MP a investigar HRMS

Téo Pini/HRMS

Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS)

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a falta de medicamentos e insumos utilizados em tratamentos de quimioterapia no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande. A apuração começou após uma denúncia apontar adiamentos e suspensões de sessões de pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a investigação, o Ministério Público realizou vistorias técnicas na unidade hospitalar, com apoio do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes). As inspeções identificaram medicamentos com estoques zerados e outros com quantidades insuficientes para garantir o atendimento por períodos prolongados, dependendo da demanda dos pacientes.

Conforme os documentos analisados, o hospital possui processos administrativos para aquisição e reposição dos produtos necessários aos tratamentos. Entretanto, parte desses procedimentos ainda estava em andamento no momento das verificações, o que levantou preocupações sobre a regularidade do abastecimento e os possíveis impactos no cronograma das sessões.

Diante das irregularidades identificadas, a 32ª Promotoria de Justiça instaurou o procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelo hospital e verificar se o fornecimento dos medicamentos está sendo normalizado. O objetivo é evitar novos episódios de desabastecimento que possam comprometer a continuidade da assistência aos pacientes com câncer.

O Ministério Público também solicitou ao HRMS informações atualizadas sobre os níveis de estoque, o andamento dos processos de compra e as providências implementadas para impedir novas interrupções. A unidade deverá apresentar ainda esclarecimentos sobre possíveis prejuízos aos atendimentos, incluindo a quantidade de pacientes afetados e os impactos no planejamento dos tratamentos, caso esses dados estejam disponíveis.
Como parte do acompanhamento, o órgão ministerial programou uma reunião com representantes do Hospital Regional e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O encontro deverá abordar as dificuldades enfrentadas pela unidade, as medidas de regularização do abastecimento e as alternativas para garantir a manutenção dos serviços oncológicos.

A continuidade das sessões de quimioterapia é fundamental para o acompanhamento clínico dos pacientes, e alterações não planejadas podem comprometer a programação terapêutica estabelecida pelas equipes médicas. Por esse motivo, a investigação busca verificar não apenas a disponibilidade dos medicamentos, mas também as consequências das falhas de abastecimento para as pessoas em tratamento.

O Ministério Público reforçou que o acesso à saúde é um direito constitucional e que o acompanhamento dos serviços públicos integra suas atribuições de fiscalização. O inquérito deverá avaliar a efetividade das providências adotadas e a necessidade de novas medidas para assegurar o atendimento oncológico no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

As informações sobre os estoques zerados, os relatos de adiamento de quimioterapias e a abertura do inquérito foram confirmadas em comunicado oficial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. O procedimento apura as condições de abastecimento e as medidas adotadas pelo hospital, sem estabelecer, até o momento, uma conclusão definitiva sobre responsabilidades.