Contrato para obras em escolas de MS recebe reajuste de quase R$ 2 milhões

Governo de MS

A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED-MS) autorizou um reajuste de R$ 1.971.786,21 no contrato com a empresa Montagna Estruturas Metálicas Ltda. – ME, destinado a serviços de estruturas metálicas em obras de reforma e adaptação de unidades da rede pública estadual de ensino.

Conforme publicação no Diário Oficial do Estado da última sexta-feira (9), a atualização contempla intervenções em prédios escolares e tem como objetivo reequilibrar os valores contratuais diante da variação dos custos da construção civil.

O reajuste corresponde a 24,913% do saldo contratual, segundo o extrato publicado.

A atualização dos valores tem como base índices de correção do INCC/Sinapi e abrange serviços executados a partir de fevereiro de 2023. O documento cita como fundamento legal a Cláusula Terceira do contrato original e o artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993.

Os recursos para custear o reajuste estão vinculados à dotação orçamentária destinada à construção, reforma e adaptação de edifícios da Rede Estadual de Ensino.