O pedido de habeas corpus do ex-prefeito Alcides Bernal chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância responsável por analisar o caso. O recurso foi apresentado cerca de três meses após a prisão de Bernal, acusado de matar o servidor público Roberto Carlos Mazzini, em 24 de março, em Campo Grande.
A solicitação foi encaminhada ao STJ depois que a Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por três vezes, os pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-prefeito.
Na decisão mais recente, protocolada em 1º de junho, o juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Mato Grosso do Sul, afirmou que não houve fatos novos capazes de justificar a revogação da prisão preventiva. Por isso, manteve as decisões anteriores.
O magistrado também rejeitou o pedido de prisão domiciliar. Segundo ele, ter mais de 60 anos e apresentar comorbidades não garante automaticamente o direito de responder ao processo em casa.
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"Tal modalidade excepcional só deve ser concedida pelo juiz quando demonstrado que a unidade penal onde se encontra não oferece tratamento médico adequado", destacou o juiz na decisão.
Agora, caberá aos ministros do STJ decidir se Bernal continuará preso ou se poderá responder ao processo em liberdade. O recurso tramita com prioridade, mas ainda não há data definida para julgamento. O ex-prefeito é acusado de ter atirado duas vezes contra Roberto Carlos Mazzini em um imóvel que havia pertencido a ele e que posteriormente foi adquirido pela vítima.
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