O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para o novo concurso público destinado à outorga de delegações de notas e de registro. O edital disponibiliza 42 vagas em cartórios distribuídos por todo o Estado, com salários que podem ultrapassar R$ 30 mil.
Um levantamento do UOL aponta que titulares de cartórios em Mato Grosso do Sul recebem, em média, R$ 169 mil por mês, valor superior ao de magistrados. Isso ocorre porque, diferentemente de servidores públicos, delegatários não estão sujeitos ao teto constitucional — assim como ocorre em outras carreiras, a exemplo da magistratura e do Ministério Público, que podem ultrapassar o limite por meio de verbas indenizatórias.
Das vagas ofertadas, 28 são para provimento e 14 para remoção, com reserva para pessoas com deficiência, negros e indígenas.
O concurso contará com oito etapas, entre elas: prova objetiva; provas escritas e práticas; análise documental; prova oral; exame de saúde/toxicológico; avaliação de títulos; perícia médica e heteroidentificação.
A prova objetiva, eliminatória e de múltipla escolha, está marcada para 1º de março de 2026. Já a prova escrita e prática, eliminatória e classificatória, será aplicada em 10 de maio de 2026, em Campo Grande, com duração de 6 horas. Os locais de prova serão divulgados a partir de 23 de fevereiro de 2026 no site da FGV, organizadora do certame. Os portões fecham às 6h30 (período da manhã) e 14h30 (período da tarde).
Entre os conteúdos cobrados estão Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Processual Civil, Penal, Processual Penal, Tributário, Empresarial, Administrativo, além de Direito Constitucional.
As inscrições seguem até 2 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo site da FGV. A taxa é de R$ 450 por modalidade, e o edital permite que candidatos que atendam aos critérios legais se inscrevam simultaneamente para provimento e remoção, desde que realizem cadastros e pagamentos separados.
