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Interior Quarta-feira, 27 de Abril de 2016, 09:58 - A | A

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Danos

Governo de MS decreta situação de emergência na zona rural de Sidrolândia

Medida vale por seis meses, permitindo ao município contratar serviços sem licitação amparados em legislação federal

Adriel Mattos
Capital News

Divulgação

Governo de MS decreta situação de emergência na zona rural de Sidrolândia

Foram registrados danos em estradas e pontes e prejuízos para agricultores

O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), decretou situação de emergência em partes da zona rural de Sidrolândia, cidade na região central do estado. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial Eletrônico (DOE).

Para validar a medida, Azambuja considerou a grande precipitação de chuvas no município nos últimos três meses, além dos danos em estradas e pontes e prejuízos para agricultores. O decreto vale por seis meses.
Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, sob comando da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), nas ações de resposta ao desastre, além de convocação de voluntários para colaborar nos trabalhos.

Conforme a Constituição Federal, as equipes estão autorizadas a entrar nas casas e retirar os moradores se houver risco. E com base em legislação federal, a prefeitura fica dispensada de abrir licitação para contratar serviços ou adquirir bens para as ações de resposta ao desastre.

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