O primeiro dia da Campanha Nacional pelo Registro Civil foi de baixa procura em Dourados. De acordo com o oficial substituto do cartório do 2º ofício, Marcos Fioravante, de três pessoas que procuraram se registrar, apenas uma recebeu o documento. “Uma das pessoas buscava informações se ela podia se registrar para se tornar brasileira, já que nasceu no Paraguai e a outra queria saber mais detalhes sobre a campanha”, conta.
A douradense que acaba de provar “que nasceu”, tem 28 anos e mora numa propriedade Rural em Itahum. Ela disse que sempre morou na fazenda em companhia de familiares adotivos, já que a mãe teria a abandonado quando criança.
Para Marcos, a expectativa é a de que Dourados registre 1 pessoa por dia. “Creio que não devem haver muitos casos de pessoas sem o registro”, acredita. Para ele a maior procura deve ser de mães de recém-nascidos, que estão em fase de decisão, se registram ou não no nome dos pais da criança. “Quando a mãe não quer fala o nome do pai e demora mais de 60 dias para decidir como vai registrar a criança, ela vai precisar procurar um cartório para regularizar a situação”, explica.
A maior preocupação nos cartórios, segundo Marcos, é que muitas pessoas com pendência na justiça, buscam trocar de nome. Para evitar que isto aconteça, os oficiais fazem um trabalho intenso de entrevistas com testemunhas. Elas assinam documento se responsabilizando civil e criminalmente pelas declarações prestadas. Cada avaliação em Dourados está demorando cerca de 40 minutos. Em nenhum dos casos foi constado fraude. Todos os trabalhos estão previstos no provimento nº 21, de novembro de 2008, do Tribunal de Justiça e na Lei federal 11.790, de 2 de outubro de 2008.
Segundo o Agência Brasil, o objetivo principal da campanha, que acontece em todo o Brasil, é estimular a emissão do registro civil de nascimento, mas também orientar a população sobre a emissão de documentos básicos como Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que todos os anos cerca de 500 mil bebês permanecem sem certidão de nascimento até o primeiro ano de idade. Esse número representa cerca de 8% dos nascimentos realizados nos hospitais brasileiros, acima do índice de 6% considerado mínimo pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para erradicação do sub-registro. A campanha vai até 17 de dezembro. (Dourados Agora)
Campo Grande 00:00:00 Sábado, 27 de Julho de 2024
