Divulgação/PMA
Policiais ambientais estiveram no local apurando os fatos.
Duas funcionárias de frigorífico instalado em Aquidauana passaram mal devido a um vazamento de amônia e precisaram ser socorridas, nesta segunda-feira (23). Segundo nota divulgada pela Polícia Militar Ambiental (PMA) que esteve na empresa apurando o ocorrido, uma das funcionárias chegou a desmaiar com a intoxicação.
O vazamento inicial ocorreu no setor de máquinas e houve escorrimento de amônia sobre o piso. Trabalhadores conseguiram fechar a válvula de segurança rapidamente, mas, ainda assim, os gases permanecem na atmosfera e causaram o problema às duas funcionárias que tiveram que ser levadas para o hospital.
Equipe da PMA verificou que a empresa teria tomado as medidas no controle relativo aos funcionários expostos e à contenção rápida do gás, porém, depois de todas as avaliações, os policiais lavraram um auto de infração administrativo e aplicaram multa de R$ 150 mil em razão dos danos à saúde humana, tanto que as pessoas precisaram ser atendidas em hospital.
Com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/12/2/1998), os responsáveis também poderão responder por crime culposo de poluição, com pena prevista de seis meses a um ano de detenção.
De acordo com a Polícia Ambiental, o auto de infração administrativo (multa inicial) lavrado constitui-se na primeira peça do processo administrativo, que será julgado pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Depois da ampla defesa da empresa autuada, o órgão julgador pode acatar, majorar, ou minorar o valor da multa aplicada, dentro do valor mínimo ao máximo previsto no Decreto Federal nº 6.514/22/7/2008, que é de R$ 5 mil a R$ 50 milhões.
