Em Mato Grosso do Sul, somente sete cidades garantes acesso a todas as crianças, de 4 a 5 anos, a educação infantil na pré-escola. Nesta quarta-feira (28), o TCE/MS fará o lançamento de uma cartilha com orientações para que as prefeituras do estado consigam atender a primeira meta do plano. Cada sala de aula deve comportar no máximo 20 alunos. No caso Campo Grande deveria implantar 358 novas salas, Dourados 74, Corumbá 34 e Sidrolândia 28.
O livro traz um esboço da educação infantil, para mostrar a situação de cada município de Mato Grosso do Sul em relação ao cumprimento da legislação em vigor e mostra os valores para a construção das escolas necessárias para suprir o déficit e o investimento por aluno.
O trabalho avalia a quantidade de salas de aulas que precisam ser criadas na pré-escola, assim como custos propostos pelo FNDE em seus projetos padrões de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) para Mato Grosso do Sul, e também com base nos dados da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CAQi).
Com o título “Acesso à Educação Infantil da Pré-escola -Estudo e Análise da Realidade do Estado de Mato Grosso do Sul 2015 – Meta PNE 2016”, o livro foi produzido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. A ideia de auxiliar as prefeituras, inclusive, na elaboração do orçamento da área da educação para 2016.
O estudo foi elaborado pelas servidoras da Escoex, Viviane Amendola da Motta e Fernanda Olegário dos Santos Ferreira. De acordo com Viviane da Motta, o e-book analisa a possibilidade de universalizar a educação infantil na pré-escola de acordo com a Meta 1 e a necessidade dos municípios se organizarem para cumpri-la. A meta 1 do PNE prevê universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de quatro a 5 cinco anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até três anos até o final da vigência deste PNE.
E-Book traz a relação dos Municípios que têm o maiores e os menores déficits de matrículas para crianças na pré-escola e uma visão geral da situação das pré-escolas em todos os municípios sul-mato-grossenses.
Com informações da assessoria de comunicação.
