Gasolina aumentou, com reajuste de R$ 0,24 por litro, começando a valer nesta quarta-feira (12). Motoristas de aplicativo sofrem com a decisão, enquanto o Governador Reinaldo Azambuja solicita Fundo de Participação dos Estados (FPE) para tentar reduzir imposto.
Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul (Sinpetro/MS), este reajuste corresponde a uma lei aprovada na Assembleia Legislativa do Estado em novembro de 2019, que elevou a alíquota do ICMS na gasolina de 25 para 30%. Já o preço de etanol caiu, ficando até R$ 0,16 mais barato, com redução na alíquota de 25 para 20%.
Áreas de trabalho ligadas ao transporte são as mais afetados pelo aumento. Motoristas de aplicativo e taxistas reclamam da inflação nos preços dos combustíveis no Estado. O motorista de aplicativo Douglas Gonçalves, de 34 anos, que atua na área a 5 meses, afirma que quando começou, a profissão era mais rentável, principalmente por causa do preço da gasolina. “É um absurdo, isso prejudica não só os motoristas de aplicativo, mas a população inteira”, finalizou.
O Governador Reinaldo Azambuja esteve em reunião, com outros governadores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, onde fez um pedido para a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão na Constituição de uma garantia de pagamento do Fundo de Participação dos Estados (FPE), para que seja possível reduzir o ICMS dos Combustíveis.
“Nós já discutimos a Reforma Tributária no Fórum, aprovamos com uma indicação do Fórum que concordávamos abrindo mão do ICMS, os municípios abrindo mão do ISS e a União abrindo mão do PIS/Confins para discutir o IBS, o novo imposto sobre o destino. Nós aprovamos desde que garantido o Fundo de Ressarcimento dos Estados e o FPE Constitucional. Nós, governadores, estávamos concordando com o fim do ICMS, não só dos combustíveis, mas de todos”, pontuou Azambuja.
Na ocasião, Paulo Guedes explicou que nem os estados, assim como a União, podem abrir mão de receita neste momento. Porém, o governo federal está disposto a dialogar e resolver tecnicamente a questão.