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As micro e pequenas empresas sul-mato-grossenses também se destacam nas contratações efetivadas junto ao FCO
Em Mato Grosso do Sul, de janeiro a agosto de 2019 as micro e pequenas empresas instaladas acumulam um saldo positivo de 10.376 empregos, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), do Ministério da Economia.Neste domingo (5) se comemora o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.
Segundo o secretário Jaime Verruck, da Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), “O bom desempenho das micro e pequenas empresas na geração de empregos em Mato Grosso do Sul, representando mais de 60% das contratações deste ano demonstra a importância desse setor para a economia do Estado. São 3.218 empregos a mais em relação ao período de janeiro a agosto de 2018. O resultado do Caged sinaliza que as políticas de fomento a esse segmento, adotadas pelo governador Reinaldo Azambuja, em consonância com o governo federal, estão no caminho certo”.
As micro e pequenas empresas sul-mato-grossenses também se destacam nas contratações efetivadas junto ao FCO (Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste) de janeiro agosto de 2019. Das 2643 contrações realizadas junto ao Fundo no período, 2004 são de micro e pequenas empresas, sendo 1291 do segmento Empresarial e 713 do Rural. Em termos de volume de contratações, representa R$ 498 milhões, quase a metade dos R$ 1 bilhão contratados junto ao FCO, de janeiro a agosto deste ano.
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No âmbito do MEI, até 30 de setembro deste ano o Portal do Empreendedor contabilizava 126.609 MEIs cadastrados e ativos em Mato Grosso do Sul
“Essa pulverização dos recursos do FCO para micro e pequenas empresas e ampliação das atividades econômicas contempladas é uma das metas prioritárias do CEIF (Conselho Estadual de Investimentos Financiáveis pelo FCO) e uma política estratégica de desenvolvimento adotada pelo Governo do Estado. Esse resultado é fruto do nosso esforço em conjunto com as entidades integrantes do Conselho e o Banco do Brasil”, diz Verruck.
Segundo assessoria, a regulamentação do FCO, são enquadrados como Empreendedores Individuais, mini, micro e pequenos empresários as pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. Empresas com faturamento de até R$ 16 milhões ao ano são enquadradas como pequenas e médias.
De acordo com o titular da Semagro o fomento às micro e pequenas empresas é prioridade. Uma das primeiras ações foi o Propeq (Programa Estadual de Apoio às Micro e Pequenas Empresas). “Nós implantamos o Propeq em 2015 por entendermos as micro e pequenas empresas como um importante sustentáculo da economia com grande impacto na geração de emprego e renda, o que justifica um tratamento diferenciado”, lembra o titular da Semagro.
O Programa Centelha MS visa estimular a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora no Brasil oferecendo capacitações e recursos financeiros. No Estado, o programa é coordenado pela Fundect (Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, da Ciência e Tecnologia), órgão vinculado à Semagro.
Outra medida implementada pelo governo do Estado foi aumentar o teto do Simples Estadual, de R$ 2,52 milhões para R$ 3,6 milhões ao ano, equiparando ao Simples Nacional. O novo valor passou a vigorar a partir de janeiro de 2017, seguindo compromisso feito pelo governador Reinaldo Azambuja com a Fiems, Fecomércio-MS, Famasul e Faems, Sebrae, associações e sindicatos. “Criar um ambiente favorável e condições de competitividade para quem quer empreender e promover geração de renda, não importa o tamanho. Esse é um dos compromissos que assumimos e que estamos entregando para o nosso Estado”, finaliza Jaime Verruck.
