A presidenta Dilma Rousseff vai avaliar as prioridades de cada ministério para decidir o montante de recursos contingenciados em cada área e assim, fazer os cortes no Orçamento de 2015. A informação é da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, que participou da reunião de coordenação que juntou ministros das áreas política e econômica do governo, nesta segunda-feira (23).
Na sexta-feira passada, a presidente Dilma adiantou que o contingenciamento deste ano será “significativo” para que o governo cumpra a meta de superávit primário. Após a reunião desta segunda-feira, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, confirmou a expectativa de redução de gastos, mas não informou a dimensão dos cortes. “Nesse momento não vamos falar de números. Já fizemos várias simulações, vamos anunciar isso quando colocarmos o decreto de programação orçamentária para o resto do ano”, informou.
Em outra frente, o governo aposta na aprovação das medidas provisórias (MPs) que alteram as regras para concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários para reduzir gastos e executar o ajuste fiscal. Segundo Barbosa, agora que o Congresso Nacional criou as comissões que vão avaliar as MPs, o governo vai aprofundar a negociação formal para conseguir aprovar os textos, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, entre outras.
Além das MPs dos benefícios previdenciários e trabalhistas, o governo também espera que o Congresso aprove o projeto de lei que altera alíquotas e reduz a desoneração da folha de pagamento das empresas. O governo havia enviado o texto como medida provisória, mas a proposta foi devolvida pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Segundo Barbosa, na reunião desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, fez uma apresentação do projeto, com detalhes e justificativas, para que outros ministros possam trabalhar pela aprovação da medida. Pelos cálculos do governo, o corte nas desonerações pode render uma economia de R$ 12 bilhões por ano aos cofres públicos e ajudar a cumprir o ajuste fiscal.
