O secretario municipal de Planejamento, Finanças e Controle (Seplanfic), André Scaff, disse em entrevista nesta sexta-feira (10) que vai tentar reaver os valores “retirados” da cidade de Campo Grande, com o reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo o secretário, “é inadmissível que uma cidade que represente um terço de todo o PIB (Porduto Interno bruto) do estado, no rateio receba um quinto, ou seja, 21%”.
Deurico/Capital News
Scaff destacou que o valor de ICMS repassado para Campo Grande é incompatível com o PIB que a cidade proporciona para o estado
Scaff destacou que ICMS é a maior receita do município e é em cima dele que o planejamento anual é montado. “O ICMS é a primeira receita que a gente tem e uma das mais importantes. Então quando você tem uma perda nela é complicado, eu tive que mexer com todo o orçamento para fazer uma readaptação, porque caiu o índice de uma forma que a gente não espera, ficou em 21.4% e o provisório, quando foi aprovado em julho do ano passado, estava em 23.1%. Quando eu falo em 1% eu to falando em uma redução de quase R$ 27 milhões”.
Já refletindo esses reajuste, em fevereiro de 2015 a arrecadação do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) reduziu de R$ 27 milhões para R$ 18 milhões, ao se comparar com 2014. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) também sofreu reajustes impostos pelos vereadores da cidade, caindo de 23% para 12%.
O prefeito Gilmar Olarte comentou durante a semana anterior que pretende cortar 20% da gratificação de servidores comissionados para evitar demissões. Segundo ele, a medida prevê uma economia de R$ 3 milhões mensais aos cofres públicos. Os cortes devem ser feitos pensando no deficit projetado para 2015, que pode chegar a R$ 339 milhões. Os cortes de plantões, que já começaram a ser implantados no sistema de saúde da cidade, também visam diminuir as despesas mensais da prefeitura, para que ao final do ano, segundo declarações do prefeito, “os servidores públicos não precisem ficar sem o décimo terceiro salário”.
O secretário de finanças defendeu que todas as medidas impostas até agora visão uma solução, ainda que temporária, para os déficit de caixa e que a prefeitura vai continuar tentando reaver “a porcentagem que lhe é de direito”. “Nós estamos indo atrás para tentar reaver esse valor. Então a função nossa, eu particularmente como secretário, e a Seplanfic entramos com requerimento junto a secretaria de fazenda, no dia 15 de janeiro, tão logo foi publicado o índice, para que pudéssemos saber o porquê desse índice tão baixo, sendo que Campo Grande representa 1/3 do PIB do estado, ou seja, aqui é feita a maior arrecadação do ICMS do estado, porque que você representando 1/3 de todo o PIB do estado, no rateio você tem 21%”.
