Foi sancionada e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (9) a Lei 6.449, de 8 de julho de 2025, que institui a campanha “Setembro Amarelo vai à Escola” em Mato Grosso do Sul. A iniciativa, proposta pela deputada Mara Caseiro (PSDB), será realizada anualmente durante o mês de setembro com foco na prevenção ao suicídio e à automutilação no ambiente escolar.
A campanha prevê a realização de atividades educativas como palestras, debates, panfletagens, eventos e seminários. O público-alvo são principalmente os alunos do ensino médio das escolas estaduais, mas a ação também poderá ocorrer em escolas municipais e particulares. A ideia é promover conscientização contínua durante todo o mês.
Segundo Mara Caseiro, dados do Plano Estadual de Saúde de 2022 apontaram 318 mortes por suicídio no Estado. “Houve tendência de aumento do número de suicídios entre crianças, jovens e adolescentes, e esses números devem ser encarados com muita responsabilidade”, destacou a deputada. Ela defende que o debate vá além de eventos pontuais, alcançando diretamente o ambiente escolar.
A parlamentar comparou a nova lei ao projeto “Maria da Penha vai à Escola”, reforçando que a prevenção precisa ultrapassar os limites das instituições e alcançar as salas de aula de forma efetiva. “É preciso falar abertamente sobre o tema”, afirmou.
A nova legislação entra em vigor imediatamente e deverá ser incluída nas ações promovidas por escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul, em parceria com a comunidade e órgãos de saúde.