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Vítimas laboravam na catação de pedras em condições subumanas, sem registro, garantia trabalhista ou previdenciária
Em Mato Grosso do Sul, a escravidão moderna se concentra no meio rural e pode ser reconhecida quando constatada a submissão a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho ou a servidões por dívida. Segundo a última atualização do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, ferramenta on-line e gratuita desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1995 a 2020 quase 2,9 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas à de escravo em Mato Grosso do Sul, uma média de 109 resgatados por ano, todos na zona rural.
Desses, 56% declararam-se como indígenas, 20% como brancos, 15% como pardos, 6% amarelas e 3% como pretos. Quanto ao grau de escolaridade, 62% eram analfabetos. Predomina entre essas pessoas o gênero masculino, a maior parte delas na faixa etária de 18 a 24 anos. No entanto, cerca de 2,5% são crianças ou adolescentes, o que evidencia também algumas das piores formas de trabalho infantil. Entre os setores econômicos mais frequentemente envolvidos nos resgates, destacam-se: cultivo de cana-de-açúcar (2.003 trabalhadores), produção florestal (237) e criação de bovinos (193), informações que permitem identificar riscos específicos existentes em determinadas atividades e cadeias produtivas.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a perspectiva geográfica do trabalho escravo no estado aponta que tanto os locais de naturalidade quanto os de residência dos trabalhadores resgatados são marcados por desigualdades de desenvolvimento humano, renda e iniquidades de base identitária. São espaços que costumam se caracterizar pela falta de oportunidades de emprego e renda. Quando surgem, as vagas, geralmente informais, ofertam salários baixos e exigem pouca ou nenhuma qualificação profissional.
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Ação aconteceu do dia 2 a 6 de dezembro
Resgate de indígenas
Em uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental, resgatou 11 jovens de origem indígena sendo quatro menores com idade inferior a 18 anos, que estavam em condições análogas à de escravo no Mato Grosso do Sul. Flagrante aconteceu em uma fazenda no município de Antônio João, próximo à fronteira do estado com o Paraguai.
Sem acesso à água potável, os trabalhadores tinham que beber, tomar banho e lavar suas roupas em um córrego. Sem nem mesmo tarimbas, dormiam no chão. A alimentação, custeada pelos indígenas, era composta por um pouco de arroz e como mistura uma sardinha ou animais silvestres caçados pelos próprios trabalhadores, segundo o MPT. A maioria dos indígenas contratados para a atividade de catação de pedras – que consistia na retirada de pedras e de vegetação indesejada – residia, antes do aliciamento, na Aldeia Campestre, localizada às margens da rodovia MS-384, ainda no perímetro compreendido pelo município de Antônio João.
Serviço
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas por meio dos seguintes canais: Portal do MPT-MS, App MPT Pardal (Android e IoS), Sistema Ipê ou Disque 100 e 180.
