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Cotidiano Sexta-feira, 28 de Maio de 2021, 13:28 - A | A

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Pandemia

Trabalhadores recebem nesta sexta-feira o novo auxílio “BEm”

Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida

Laryssa Maier
Capital News

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Nesta sexta-feira (28) os trabalhadores com contrato suspenso ou jornada reduzida por causa da nova onda da pandemia de covid-19 começam a receber o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm). 

 

Válido por até 120 dias, o programa oferece uma parcela do seguro-desemprego em troca da redução do salário ou da suspensão do contrato. No ano passado, o BEm vigorou por oito meses, preservando o emprego de 10,2 milhões de trabalhadores. A edição deste ano do programa foi autorizada pela Medida Provisória 1.045, de 27 de abril, que permite a flexibilização de direitos trabalhistas a profissionais com carteira assinada em troca da manutenção do emprego em empresas impactadas pela pandemia.

 

O BEm equivale a 25%, 50% ou 70% do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido, nos casos de redução do salário em montantes equivalentes. No caso de suspensão de contrato, corresponde a 100% do seguro-desemprego.

 

De acordo com a Agência Brasil, o acordo pode ser feito de forma individual ou coletiva, dependendo da remuneração do profissional, e pode ter até quatro meses de duração, dentro da data de vigência do programa. Os trabalhadores terão direito à estabilidade no emprego pelo dobro do período que durar a suspensão ou redução da jornada.

 

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