O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e as comarcas de todo o Estado agendaram 6.336 audiências para a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 1º a 5 de dezembro. Do total, 3.816 serão realizadas nas comarcas do interior do Estado e 2.189 acontecem em Campo Grande. Outras 331 audiências são processos de 2º grau (que já tiveram decisão e recurso) e serão realizadas diretamente no TJ. A Justiça do Trabalho também irá participar da Semana de Conciliação.
Em Dourados, segundo números do Tribunal de Justiça, serão 335 audiências realizadas na próxima semana. Em Três Lagoas, serão 396 audiências e em Corumbá, 310. A Semana de Conciliação tem como principal finalidade reduzir o número de processos através de acordo entre as partes. Segundo o juiz Waldir Marques, da 1ª Vara do Juizado Especial de Dourados, com exceção das ações criminais, todas as outras podem resultar em acordo.
Esta é a terceira edição do Movimento pela Conciliação, coordenado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O principal objetivo do movimento é a pacificação nacional e fortalecer a cultura de que “conciliar é legal e faz bem a todos os envolvidos” – lema da campanha 2008/2009.
As audiências agendadas para a Semana da Conciliação incluem todos os processos dos cartórios cíveis, tanto do Fórum quanto dos Juizados Especiais. Este ano, a Justiça do Trabalho também irá participar do movimento – evento semelhante ocorrido no mês de agosto resultou em 70 acordos, de um total de 153 audiências realizadas.
Em Dourados, a Semana da Conciliação irá envolver seis varas cíveis e duas varas dos Juizados Especiais, com participação de oito juízes que irão mediar as audiências. Conciliadores e juízes leigos do juizado especial também serão convocados para auxiliar nas audiências de conciliação. O CNJ lembra que todo acordo é submetido ao juiz e só será homologado se forem atendidas as exigências da lei e o interesse das partes.
Em Dourados, serão pelo menos oito juízes envolvidos durante a Semana de Conciliação. Segundo o TJ, as audiências serão agendadas preferencialmente pela manhã, mas os trabalhos podem se estender conforme a demanda e a disponibilidade de tempo dos juízes. Nas varas do Juizado Especial, por exemplo, as audiências são agendadas à noite e serão agendadas com um intervalo de cinco minutos, já que vários conciliadores irão atuar no mesmo momento.
O juiz Waldir Marques afirma que, apesar da morosidade da Justiça ser um problema nacional, o encerramento dos processos também depende – e muito – das partes envolvidas. “Existem muitos recursos e artimanhas que tornam a Justiça lenta”, afirma. “Em 99,9% dos processos já existe uma audiência para acordo, mas muitas vezes uma das partes aceita e a outra não”, diz ele. (Diário MS)
