Edemir Rodrigues/Governo do Estado
Pichação em ponto de ônibus no Parque dos Poderes
Antes mesmo do término da obra de revitalização do Parque dos Poderes, Vândalos picharam os novos pontos de ônibus instalados na região. As obras de revitalização estão 87% concluídas.
Foram reformados e cobertos 35 pontos de ônibus, com bancos de alumínio, visando o conforto dos usuários do transporte coletivo na região. Entretanto, vândalos começaram a pichar as estruturas, sujando e depredando o patrimônio público.
Essa é a primeira reforma completa do Parque dos Poderes desde a sua inauguração, em 1982. O Governo do Estado está investindo R$18,9 milhões nas obras de revitalização.
A pichação é considerada crime ambiental prevista pela Lei n° 9.605/98, no qual prevê prisão de 3 meses a 1 ano tanto em propriedades privadas como públicas. A Lei n°12.408/2011 determina que pichação em ambiente urbano é penalizado com detenção de três meses a um ano ou multa.
