Durante quatro dias de fiscalização e treinamento real, dirigido a fiscais federais agropecuários do Distrito Federal e Alagoas, coordenado pelos fiscais da Superintendência Federal de Agricultura no Mato Grosso do Sul (SFA/MS), em diversos supermercados da capital, foi suspensa a comercialização de 6.040 kg de arroz e 1.096 kg de feijão. Os produtos foram impedidos de comercialização e retirados das gôndolas, por apresentarem irregularidades que lesam diretamente os consumidores.
Das 10 amostras coletadas pelos fiscais, representativa de aproximadamente 100 toneladas de arroz e feijão, 3 apresentaram problemas. Na aferição da qualidade os fiscais encontraram insetos vivos dentro das embalagens de arroz do Lote 0109 da marca Tio Lautério procedente de Alegrete/RS.
Na classificação do feijão também não foi diferente, no entanto os problemas foram relacionados à classificação e tipificação diferente do indicado nas embalagens como: Feijão tipo 2 sendo vendido como tipo 1, conforme resultado encontrado no lote 0209. Outro lote de feijão, o de nº 1508, estava exposto à venda como tipo 1, mas na classificação fiscal o produto foi rebaixado para a categoria fora de tipo ou fora do padrão. Os dois lotes de feijão que apresentaram informações incorretas aos consumidores são da marca Femila de Ampere/PR, e também tiveram a comercialização suspensa.
Para Yoshio Fugita, coordenador do treinamento realizado com a Unidade Volante de Fiscalização da Qualidade Vegetal, o resultado da Operação "OTAN MS" foi satisfatório e representa ganhos para os consumidores. Segundo ele, esta operação no comércio da capital revelou também que houveram avanços no setor, em 2007, quando foi inaugurado o trabalho de fiscalização com a Unidade Móvel da SFA, 70% das amostras coletadas apresentaram problemas quanto a qualidade do produto e identificações inadequadas nas embalagens.
Para ele houve uma inversão em 2009. Das 10 amostras coletadas na operação, apenas três apresentaram problemas e isso é sinal que as empresas embaladoras de produtos vegetais estão acatando as recomendações contidas na legislação do Ministério da Agricultura (Mapa).
Os fiscais de outros estados que participaram da “Operação OTAN MS”, conheceram também o trabalho de padronização de procedimentos no processo da fiscalização e os ritos processuais seguindo o espírito da Lei Federal nº 9.784/99 que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, uma vez que a SFA/MS é referência no País.
