O superintendente do Procon/MS, Wilian de Brito, disse em entrevista ao Primeira Notícia desta sexta-feira (11) que o órgão de defesa vai aumentar a fiscalização em eventos culturais. O objetivo principal é saber se a venda de meia-entrada está sendo feita, conforme manda a lei.
“Muitos promotores não cumprem a lei. O Procon vai ao evento fiscalizar e nunca acha ninguém para responder. A pessoa da bilheteria é um funcionário cumprindo ordens. Os promotores tratam o órgão com sarcasmo dizendo que a ação é tão lenta que até o Procon tomar uma providência o evento já foi; falta respeito. Eles dizem que não vão se adaptar”, contou o superintendente.
Nessa quinta-feira (10), o descumprimento da lei levou à prisão em flagrante do promotor responsável pela venda de ingressos da Expogrande por crime contra as relações de consumo. Segundo informou Wilian, a venda de meia-entrada só era autorizada mediante a apresentação de carteirinha e comprovante de pagamento da mensalidade do mês. “Estudantes de escola pública estariam impedidos de comprar. A norma franqueia ao estudante o acesso à cultura, independente da riqueza ou pobreza”, justificou.
O superintendente disse ainda que transtornos como esse são freqüentes em eventos de grande porte. “Os estudantes sempre são mal-tratados quando querem comprar a meia-entrada. Por isso, dessa vez tivemos que tomar uma atitude drástica para garantir o respeito ao direito dos alunos”, concluiu. (Com Assessoria)