Divulgação/Prefeitura Municipal
Apesar da decretação, município ainda não tem casos confirmados de coronavírus
A cidade de Anaurilândia, localizada na região Sudeste do Estado, é mais um a entrar em estado de calamidade pública devido ao novo coronavírus. Apesar de não ter nenhum caso confirmado da doença, o município solicitou e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) decretou o estado nesta sexta-feira (26).
Com a medida, o município poderá abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores e realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.
O decreto também estabelece que a contratação emergencial de pessoal e a autorização de despesas extraordinárias deverão observar os termos dispostos na legislação local, destinadas exclusivamente à situação de calamidade pública. Além disso, os municípios devem divulgar amplamente os atos e despesas decorrentes da situação em seus portais de transparência.
Nesta semana, os municípios de Caarapó, Aparecida do Taboado, Rio Verde de Mato Grosso, Iguatemi e Eldorado também entraram em calamidade pública. O estado de calamidade pública decretado pela Casa de Leis tem efeitos até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogada com nova solicitação encaminhada pelo prefeito da cidade.
A cidade de Pedro Gomes poderá ser a próxima a ter decretado estado de calamidade pública. Ao todo, 30 municípios já solicitaram junto à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o reconhecimento de estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
