O governo federal lançou o programa Território da Cidadania, iniciativa que visa superar a pobreza no meio rural. Assim, deverão ser criadas várias oportunidades de emancipação aos beneficiários do programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O programa lançado ontem vai possibilitar que os beneficiários do Bolsa Família se integrem às iniciativas de promoção da emancipação, por meio de ações de capacitação, geração de trabalho e renda, fortalecimento da agricultura familiar, educação, saúde e infra-estrutura. Dos 11 milhões de lares beneficiários do Programa Bolsa Família, 2,3 milhões vivem nos 958 municípios que formam os Territórios da Cidadania.
Em 2008, os recursos a serem repassados a estas famílias somarão R$ 1,2 bilhão. Além do programa de transferência de renda, outras nove ações do MDS integram os Territórios da Cidadania, entre elas o combate ao trabalho infantil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a construção de cisternas, o programa de Atenção Integral à Família (Paif) e a aquisição de alimentos da agricultura familiar. No total, o investimento do MDS nesta iniciativa será de R$ 4,8 bilhões.
O Programa Territórios da Cidadania, que será coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, é uma parceria entre 15 ministérios. O investimento total do governo é de R$ 11,3 bilhões para a execução de 135 ações voltadas a 24 milhões de pessoas. A iniciativa visa a melhoria de infra-estrutura, o incentivo à produção e o acesso à cidadania e desenvolvimento social.