O Supremo Tribunal Federal confirmou a candidatura de Heliomar Klabunde (MDB) e reconheceu como válido o resultado das eleições municipais de 2024 em Paranhos (MS). A decisão, tomada em sessão virtual entre 17 e 24 de outubro, derruba a inelegibilidade imposta ao político e encerra um impasse que se arrastava havia quase um ano.
Por maioria, os ministros seguiram o voto do ministro André Mendonça, que defendeu a regularidade da candidatura. O entendimento restabelece o resultado das urnas, que havia sido anulado após o Tribunal de Contas da União rejeitar as contas da gestão anterior de Heliomar. O relator original do caso, ministro Edson Fachin, ficou vencido, e o ministro Luís Roberto Barroso não participou da votação.
Heliomar comemorou a decisão e afirmou que pretende assumir o cargo ainda nesta terça-feira (4). “A justiça prevaleceu, e agora é hora de trabalhar por Paranhos”, declarou. O político havia sido considerado inelegível por supostas irregularidades em um programa social, mas o STF entendeu que não houve dolo nem prejuízo comprovado ao erário.
Já o atual prefeito, Hélio Acosta (PSDB), que venceu a eleição suplementar de abril de 2025, afirmou que irá recorrer. “Respeito a decisão, mas acredito que também temos o direito de defesa. Fui diplomado e eleito dentro da legalidade”, disse. Enquanto isso, o município aguarda os trâmites legais para a posse do novo prefeito.
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