O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul firmou um termo de cooperação com o município de Sonora e a Rede de Atendimento à Criança e ao Adolescente para viabilizar o Programa de Guarda Subsidiada. A iniciativa oferece apoio financeiro a parentes que assumem o cuidado de crianças e adolescentes afastados de seus lares por decisão judicial, promovendo a convivência familiar e comunitária.
A criação do programa foi oficializada pela Lei Municipal nº 1.183, sancionada em abril pela prefeita Maria Clarice Ewerling, com participação da juíza Camila Porciúncula, titular da comarca local. Inspirada em um modelo de Ponta Grossa (PR), a proposta foi articulada com diversas instituições, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar e a Gerência Municipal de Assistência Social.
O benefício será destinado a famílias extensas ou ampliadas, como avós e tios, que acolham legalmente crianças ou adolescentes. O auxílio mensal pode chegar a 80% do salário mínimo, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O objetivo é evitar o acolhimento institucional quando há familiares disponíveis, mas com dificuldades financeiras.
A juíza Camila destacou que o programa representa um avanço na proteção social e poderá inspirar outras cidades. “Vamos acompanhar as famílias guardiãs para garantir que o apoio financeiro realmente beneficie as crianças. Esse é só o começo de um caminho mais humano e protetivo”, afirmou.
