O presidente do Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul (Sintáxi-MS), Flávio Panissa, comemorou a isenção da taxa de verificação dos taxímetros, classificada por ele como “uma grande conquista para a categoria”. A medida foi oficializada nesta segunda-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de Medida Provisória (MP) assinada com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Inmetro.
A mudança isenta os motoristas do pagamento tanto na aquisição do taxímetro quanto nas verificações periódicas. “Ainda que o valor não fosse alto, o processo era extremamente burocrático e causava perda de tempo e até prejuízos, já que o carro precisava ser retirado de circulação”, explicou Panissa. Com a nova regra, as aferições passam a ser feitas a cada dois anos — antes, eram anuais e custavam R$ 52,18.
Segundo o governo federal, mais de 100 mil taxistas serão beneficiados em todo o Brasil, com uma economia estimada de R$ 9 milhões por ano. “Essa é mais uma ação para reduzir custos e eliminar burocracia”, afirmou o ministro Geraldo Alckmin, também vice-presidente da República.
Taxistas em Campo Grande também celebraram a medida. Paulo Pereira de Lima, conhecido como Paulinho, que atua no ponto 50 da Capital, disse que a novidade traz alívio. “Ajuda porque economiza e a gente deixa de perder um dia de trabalho. Toda ajuda é bem-vinda”, afirmou. Ele também espera novas iniciativas do governo, como o acesso ao crédito pelo Programa Acredita.
De acordo com a legislação atual, o uso de taxímetro é obrigatório em municípios com mais de 50 mil habitantes, conforme a Lei nº 12.468/2011. A verificação do equipamento segue sendo exigida, mas agora será menos frequente e mais acessível, sem custos para o profissional, mantendo a precisão e a confiança nas tarifas cobradas.
