A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estuda criar uma nova reserva indígena para o povo guarani-kaiowá em Dourados, Mato Grosso do Sul. A proposta faz parte do processo de demarcação da Terra Indígena (TI) Apyka’i, iniciado em 2016.
Segundo a Funai, os estudos estão na primeira fase e, após a conclusão, a área poderá ser oficialmente demarcada como Terra Indígena ou transformada em Reserva Indígena, que tem uma natureza jurídica diferente. “Seguimos os trâmites legais e o TAC firmado para priorizar os processos dos guarani-kaiowá”, disse a Fundação.
A área em análise fica próxima das aldeias Jaguapiru e Bororó, que juntas formam uma das maiores e mais antigas reservas do país, com cerca de 20 mil indígenas. Caso aprovada, essa será a nona reserva indígena do estado.
O território da TI Apyka’i foi palco de um despejo em 2016, quando nove famílias guarani-kaiowá foram retiradas pela Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar, após decisão judicial de reintegração de posse. Os barracos foram destruídos com uso de máquinas.
Fazendas localizadas na área em estudo, como a Curral de Arame, foram notificadas oficialmente. “As manifestações dos proprietários serão analisadas, mas o processo seguirá independentemente delas”, informou a Funai.
A Funai também afirmou que está adequando os procedimentos à nova Lei nº 14.701/2023 e reforçou o compromisso com o devido processo legal. Caso o estudo seja aprovado, um resumo será publicado nos diários oficiais e o relatório completo poderá ser acessado por qualquer interessado.
