A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul se posicionou contra o grito de guerra violento entoado pelos recém-formados da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), que viralizou nas redes sociais nesta sexta-feira (1º). A instituição, que tem como missão a promoção dos direitos humanos, declarou que a prática de incitação à violência deve ser responsabilizada.
Em nota, a Defensoria repudiou o conteúdo do grito, que expressa apologia à violência, tortura e extermínio. “O conteúdo do grito, que exalta práticas como ‘espancar até matar’, ‘arrancar a cabeça’ e ‘bater até morrer’, representa apologia explícita à violência, à tortura e ao extermínio, sendo absolutamente incompatível com a missão constitucional da Polícia Militar”, afirmou a nota.
A Defensoria acrescentou que a incitação à violência viola os princípios do Estado Democrático de Direito e contraria a Constituição Federal, especialmente o artigo 5º, que assegura a integridade física e moral dos cidadãos. “Um discurso que naturaliza a violência como instrumento legítimo de ação policial contribui diretamente para a perpetuação da cultura de abusos e violações dentro e fora do sistema penal”, destacou.
Diante da repercussão, a Defensoria informou que seus Núcleos Institucionais – NUCRIM, NUDEDH e NUSPEN – irão cobrar medidas urgentes das autoridades competentes, como o Comando da PMMS e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). A intenção é garantir a apuração imediata dos fatos e a responsabilização dos envolvidos.
A ACS PMBM MS, Associação dos Policiais Militares e Bombeiros de Mato Grosso do Sul, se manifestou em defesa dos militares, explicando que os policiais não são treinados para agressão ou tortura. O presidente da ASPRA-MS, Cabo Ferreira, afirmou que as canções militares, como as chamadas Charlies Mike, têm o objetivo de reforçar o senso de unidade e camaradagem entre os militares.
Nota na íntegra:
“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul manifesta publicamente seu repúdio a quaisquer condutas que incentivem a violência, e determinou a adoção imediata das providências cabíveis, com rigorosa apuração dos fatos e aplicação das sanções legais previstas.
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul lamenta o ocorrido e esclarece que o episódio consiste em uma manifestação isolada, não representando os valores, princípios e o padrão institucional da corporação. A expressão utilizada não foi criada pela instituição e tampouco faz parte de seus protocolos oficiais. A preparação do efetivo inclui disciplinas voltadas à valorização da vida, respeito às minorias e atuação comunitária.
O Governo de Mato Grosso do Sul enfatiza que forma policiais para defender a sociedade, a vida, a segurança e a paz.”
