As agências da Caixa Econômica Federal devem retomar o atendimento normal nesta quarta-feira (30) em Mato Grosso do Sul e no restante do país. O retorno ocorre após o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinar o encerramento da greve nacional dos empregados do banco, iniciada em 10 de setembro.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), durante o julgamento do dissídio coletivo da categoria. O TST não considerou a paralisação abusiva e afastou a aplicação de multa aos sindicatos, mas determinou que os funcionários retornassem ao trabalho.
Os empregados que participaram da greve poderão compensar os dias não trabalhados em até 180 dias, evitando o desconto direto desse período nos salários. A reposição deverá levar em consideração o tempo de participação de cada trabalhador na paralisação, já que nem todas as unidades tiveram adesão integral ao movimento.
O julgamento também estabeleceu reajuste salarial correspondente à reposição integral do INPC, acrescida de ganho real de 0,6%. O índice será aplicado ainda a benefícios como auxílio-refeição, alimentação, cesta-alimentação, auxílio-creche e auxílio-babá.
A principal divergência entre a Caixa e os trabalhadores durante as negociações envolveu o Saúde Caixa. Representantes da categoria argumentavam que as mudanças propostas pelo banco aumentariam a participação financeira dos empregados no plano. Antes da greve, três propostas apresentadas durante a campanha salarial foram rejeitadas.
Na decisão, o TST manteve as cláusulas relacionadas ao plano de saúde previstas nos acordos coletivos anteriores. O mesmo entendimento foi adotado em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), deixando eventuais mudanças para futuras negociações entre o banco e os representantes dos trabalhadores.
Apesar do encerramento da paralisação, a discussão sobre o financiamento do Saúde Caixa continuará. Representantes dos empregados se comprometeram a manter as negociações com a Caixa em mesas específicas para discutir os custos e a sustentabilidade do plano.
A greve completaria três semanas nesta quarta-feira. Antes do julgamento, foram realizadas tentativas de mediação entre a instituição financeira e as entidades sindicais, mas as partes não conseguiram chegar a um acordo que encerrasse o movimento.
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