Marcelo Miranda quer criar nova fonte de recursos para esporte e cultura em Mato Grosso do Sul

Alex Fagundes

Candidato a deputado estadual, Marcelo Miranda

Depois de mais de uma década de atuação na gestão pública e acompanhando os desafios do esporte e da cultura em Mato Grosso do Sul, o professor Marcelo Miranda, candidato a deputado estadual, afirma que pretende apresentar uma proposta para criar uma nova fonte de recursos para os dois setores. A ideia é estabelecer, entre as contrapartidas exigidas de grandes empresas beneficiárias de incentivos fiscais estaduais, a destinação de recursos para projetos esportivos e culturais desenvolvidos no Estado.

A proposta, segundo Marcelo, surgiu de um levantamento realizado durante sua passagem pela Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura (Setesc). De acordo com o candidato, empresas de grande porte instaladas em Mato Grosso do Sul e beneficiárias de incentivos estaduais também utilizam mecanismos nacionais de incentivo à cultura e ao esporte. Parte desses recursos, afirma, acaba sendo destinada a projetos realizados fora do Estado.

Para Marcelo, essa seria uma oportunidade de ampliar a parcela desses recursos que permanece em Mato Grosso do Sul. A proposta prevê incluir, entre as contrapartidas dos incentivos fiscais estaduais, a destinação de recursos para projetos esportivos e culturais desenvolvidos no próprio Estado.

A medida, segundo o candidato, poderia beneficiar entidades, atletas, produtores, artistas e iniciativas que dependem de recursos públicos para desenvolver suas atividades.

“Esse será um dos meus primeiros projetos na Assembleia Legislativa. Mato Grosso do Sul concede incentivos, oferece estrutura para essas empresas produzirem e crescerem aqui, e precisamos também criar mecanismos para que uma parte desse retorno fortaleça o próprio Estado, principalmente o esporte e a cultura”, afirma Marcelo.

Levantamento

O levantamento apresentado por Marcelo aponta o potencial financeiro que, segundo ele, poderia ser direcionado a Mato Grosso do Sul. Em um dos exemplos analisados pelo candidato, uma empresa teria um limite equivalente a cerca de R$ 140 milhões, considerando 4% do Imposto de Renda devido, e teria destinado aproximadamente R$ 93 milhões, em 2025, a projetos fora de Mato Grosso do Sul.

Na estimativa apresentada por Marcelo, a diferença, de aproximadamente R$ 47 milhões, representa um volume de recursos que poderia ser considerado em uma política de atração de investimentos para projetos realizados no Estado.

A proposta parte da avaliação do candidato de que empresas que recebem incentivos para produzir e gerar desenvolvimento em Mato Grosso do Sul também podem contribuir para áreas consideradas estratégicas para a população, como esporte e cultura.

Marcelo afirma ainda que a legislação estadual já prevê a possibilidade de estabelecer contrapartidas e obrigações socioeconômicas para empresas beneficiárias de incentivos fiscais. Segundo ele, esse seria o ponto de partida para o debate que pretende levar à Assembleia Legislativa.

Experiência na gestão pública

Com experiência à frente da Fundesporte e da Setesc, Marcelo afirma que conhece os desafios relacionados ao financiamento de projetos esportivos e culturais. Para o candidato, a ampliação dos recursos disponíveis poderia permitir o desenvolvimento de novas iniciativas, além de apoiar atletas, profissionais, artistas e projetos em diferentes municípios.

“Eu vivi o esporte por muitos anos, depois tive a oportunidade de administrar políticas públicas e sei o tamanho da demanda que existe. Se conseguirmos trazer uma parcela desses recursos para dentro de Mato Grosso do Sul, vamos criar uma nova capacidade de investimento. Pode ser um grande desafogo para o esporte e para a cultura”, afirma Marcelo.

Marcelo Miranda foi diretor-presidente da Fundesporte entre 2015 e 2022 e assumiu a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte e Cultura em 2023. Registros oficiais confirmam sua passagem pela pasta e pela Fundesporte.

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