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Restituição do Imposto

Cashback no Pix vira porta de entrada para diferentes benefícios no Brasil

Devoluções via Pix ganham espaço no Brasil em iniciativas públicas e privadas

Da Redação
Capital News

Reprodução

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O cashback no Pix deixou de ser um mecanismo isolado e passou a aparecer em iniciativas bem diferentes entre si no Brasil, da devolução de impostos federais a programas privados de recompensa por compras.

Boa parte dessas iniciativas usa a mesma base: a chave Pix vinculada ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do beneficiário, que agiliza o repasse do valor sem depender de transferências bancárias tradicionais. Moradores de Balneário Camboriú e Camboriú também são alcançados por uma dessas frentes, conduzida pela Receita Federal a partir deste mês.

Cashback no Pix chega a moradores da região

Em julho desse ano, a Receita Federal liberou um lote especial de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), batizado de cashback do IRPF e apresentado pelo órgão como uma medida de justiça tributária. O benefício alcançou trabalhadores que receberam até cerca de dois salários mínimos e tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 sem estar obrigados a entregar a declaração anual.

O valor chegou a até R$ 1 mil por contribuinte, dentro de um montante total estimado em R$ 460 milhões destinado a cerca de 3,5 milhões de contribuintes.

Ter a chave Pix vinculada ao CPF também dá prioridade na restituição tradicional e é o que permite o acesso automático ao cashback, sem necessidade de qualquer solicitação por parte do contribuinte.

Entre os critérios para o pagamento automático estão CPF regular e chave Pix cadastrada no CPF até a data de corte definida pela Receita. A ideia, segundo o órgão, é evitar que o contribuinte precise preencher uma declaração completa apenas para reaver valores relativamente baixos retidos ao longo do ano.

Cashback no Pix também aparece no setor privado

Fora do mecanismo criado pela Receita Federal, a lógica de repasse instantâneo por Pix também sustenta o cashback no Pix oferecido por empresas privadas, de aplicativos de compras a plataformas de entretenimento digital. Nesses casos, o valor devolvido varia conforme o tipo de serviço, mas o caminho até o dinheiro do consumidor costuma ser o mesmo: a chave Pix cadastrada pelo usuário.

No setor regulado de apostas esportivas e cassino, a bet KTO também utiliza o Pix em sua operação financeira, por exemplo. Além de depósitos e saques que são processados em até 5 minutos, a plataforma oferece cashback calculado sobre todas as rodadas jogadas, e não apenas sobre as rodadas perdidas.

Entre os aplicativos de compras, o Méliuz permite resgatar o saldo de cashback acumulado por Pix a partir de R$ 20, valor mínimo de saque bem próximo ao praticado por outras carteiras digitais do setor.

Cashback não deve ser tratado como renda extra, alertam especialistas

Seja pelo mecanismo da Receita Federal, seja pelos programas privados, o cashback no Pix não deve ser encarado como uma fonte de renda extra. Especialistas em finanças pessoais reforçam que o benefício só existe porque houve um desembolso anterior, e que analisar apenas o percentual devolvido pode mascarar o custo real da compra.

Independentemente da origem do valor, o acesso ao cashback no Pix depende do mesmo requisito básico: ter uma chave Pix ativa e, no caso da restituição do Imposto de Renda, vinculada ao CPF do próprio contribuinte. O crédito, seja da Receita Federal ou de um aplicativo privado, deve cair diretamente na conta assim que as condições de cada programa forem cumpridas.

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