A ex-coordenadora da tesouraria da Prefeitura de São Gabriel do Oeste (cidade distante 138 quilômetros ao norte da Capital) Bernadete de Oliveira teria desviado R$ 45.754,93 entre julho e outubro de 2007. O promotor de Justiça do município, Alexandre Magno Lacerda, entrou ontem, 29, com Ação Civil Pública solicitando liminar do juiz da Comarca contra a ex-funcionária. Ela é acusada de improbidade administrativa e crime de peculato. Caso condenada, pode receber multa e pena de 2 anos a 8 anos de reclusão.
Ainda em 2007, a Prefeitura fez uma auditoria e verificou o rombo nos cofres públicos. A empresa contratada para o serviço foi a 2M – Assessoria e Consultaria Ltda. “O que eu acho estranho é porque a Prefeitura fez isso só levando em conta de julho a novembro de 2007, se a própria ex-funcionária afirmou na época que teria desviado durante dois anos [2006 e 2007]”, relata o promotor Alexandre Lacerda ao Capital News. “A gente nunca vê o iceberg inteiro. O que aparece primeiro é a ponta. Vamos saber se o rombo é maior ainda”, complementa.
O que teria ocasionado também a ação movida pelo promotor seria o fato de que, até o momento, Bernadete continua sem punição e morando na cidade, mesmo, segundo ele, tendo confessado os desvios, que foram comprovados por auditoria. “O que a Prefeitura fez foi fazer ela assinar um termo de devolução, mas, até agora, ela não pagou nada”, informa.
Conforme o MPE (Ministério Público Estadual), em seu site oficial, segundo investigação, a então funcionária pública expedia ordens de pagamentos a fornecedores que não pagava, desviando a verba pública para contas particulares.
O MPE pediu preliminarmente que os bens de Bernadete sejam “indispostos, além de realizar um levantamento sobre todos os bens no nome da ex-funcionária”.
Há uma determinação para que o Município realize um levantamento financeiro completo sobre o caixa onde ela trabalhava, avaliando o valor real desviado.
“Além disso, pedi que ela perca as funções públicas e ganhe inelegibilidade , ficando oito anos sem poder ocupar cargo público”, explica o promotor Lacerda.
O Capital News tentou entrar em contato com a ex-funcionária, mas não obteve resposta.