O Senado aprovou ontem projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e colocação de piercings com fins estéticos em cachorros e gatos. Já aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto vai à sanção do presidente Lula. A proposta também pune quem permite a realização da prática. A conduta será incluída na Lei de Crimes Ambientais, com pena prevista de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda, podendo ser aumentada de um sexto a um terço se resultar em morte do animal.
Esses procedimentos não são amparados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária, que considera intervenções cirúrgicas para fins estéticos como espécie de mutilações e maus-tratos praticados contra os animais. “Tatuagens e piercings em cães e gatos, até o dia de hoje, foi uma dura realidade a que foram submetidos vários animais por mera vaidade dos humanos. E eles, com sofrimento e dor. Mas hoje, isso acabou", afirmou o deputado federal Fred Costa (PRD-MG), autor do projeto.
Na justificativa da proposta, Costa cita que “além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a diversas outras complicações, como reações alérgicas à tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas”. (Com Senado e Câmara)
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