Ao tomar posse na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em substituição a Luís Roberto Barroso, Edson Fachin prometeu ontem austeridade na Corte e separar a Justiça da política. Em seu discurso, o novo presidente repetiu uma frase que costuma usar, afirmando: “Ao direito o que é do direito, à política o que é da política.” Com isso, frisou a necessidade de separar os campos de atuação e de evitar a captura política da Justiça, em um recado ao Legislativo, Executivo e ao próprio Judiciário, que costumam driblar a Constituição, a qual juram respeitar, que determina independência e convivência pacífica entre os Poderes
Fachin afirmou que Corte não deixará julgar leis e emendas que afrontam a Constituição, em um momento em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro tentam aprovar no Congresso uma norma para anistiar os condenados pela trama golpista. “Não hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos às verdades da razão. Em momento algum, titubearemos no controle de constitucionalidade de lei ou emenda que afronte a Constituição, os direitos fundamentais e a ordem democrática”, declarou. No discurso, o novo presidente do STF também disse que sua gestão será marcada pelo diálogo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos. (Com Estadão e ABr)
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