Victor Chileno/Assembleia Legislativa
Curso "Eleições 2016" será oferecido no Seminário da Semana dos Vereadores
Nos dias 30 junho e 1º de julho acontece no Plenário Júlio Maia o XXII Seminário de Vereadores. O encontro tem como tema central as Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minirreforma (Lei nº 12.891/2013).
De acordo com a diretora da Escola do Legislativo, Cheila Vendrami, o evento é essencial para aqueles que quiserem lançar candidatura nestas eleições. “A minirreforma vai orientar todos os encaminhamentos jurídicos em relação às eleições 2016 para os vereadores e prefeitos. Dessa forma, os participantes poderão obter o conhecimento da legislação e, assim, facilitar o planejamento e execução da campanha sem infringir as regras legais”, destac.
A programação do evento inclui o curso denominado “Eleições 2016”, direcionado à vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul. O ministrante será o secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e especialista em Legislação Eleitoral, Hardy Waldshmidt.
No conteúdo programático serão abordados os temas: processo eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha; participação dos partidos na eleição; candidaturas; elegibilidade, inelegibilidade e documentos obrigatórios para o registro de candidatura; desincompatibilização e sistema Eleitoral Brasileiro.
Também estará presente no evento o coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado.
O seminário começa na quinta-feira (30), às 12h, com a recepção e credenciamento dos inscritos. Às 13h30, começa o curso Eleições 2016 e às 19h, será realizada a solenidade de abertura oficial do seminário, que contará com a presença de representante do Senado Federal. Já no dia 1º de julho o curso continua a partir das 8h, com intervalo às 11h30 e retorno às 13h30. O encerramento está previsto para às 16h30.
As inscrições podem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet até o esta terça-feira (28). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (67) 3389-6261.
