O governo do Estado através da Agesul (Agencia Estadual de Gestão de Empreendimentos) fechou contrato com a empresa Delta Desenvolvimento e Engenharia Ltda para a construção de prédio para instalação da sede da Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul em Campo Grande. O extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial de hoje e aponta para o valor de R$ 14.076.736,74.
A sede da Defensoria será construída em um terreno em frente ao prédio do MPE (Ministério Público Estadual), no Parque dos Poderes, em Campo Grande. O espaço já foi doado pelo governador Andre Puccinelli (PMDB) neste ano, segundo informação da Defensoria Pública.
Na ultima semana, governo e Defensoria chegaram a um acordo com relação o repasse do duodécimo, hoje de 1,5%. O governo negou. Depois, os defensores reivindicaram na Assembleia o remanejamento de recursos do Orçamento de 2011 para o órgão.
Os deputados elaboraram emenda no valor de R$ 14,4 milhões, remanejando recursos de obras para a Defensoria. Contudo, a emenda foi inserida apenas no plano de metas e não incorporada ao texto do orçamento como queriam os defensores.
Na quarta-feira passada, quando o texto do Orçamento foi aprovado em primeira discussão, os defensores deixaram a sessão insatisfeitos pela emenda ter sido transformada em meta.
A reivindicação da Defensoria por mais recursos surgiu depois que a Assembleia anunciou que abriria mão de cerca de R$ 4 milhões por mês em 2011 para favorecer outros órgãos mais necessitados de dinheiro como MPE e Tribunal de Justiça.
Por Carlos Eduardo - Capital News (www.capitalnews.com.br)
Veja também:
15/12/2010 - 14:54
Deputados aprovam verba para Defensoria Pública
14/12/2010 - 13:15
Defensores Púbicos defendem repasse do duodécimo
