Dagoberto Nogueira Filho é o candidato do Partido Democrático Trabalhista (PDT) ao Senado em 2010. Nasceu em São José do Rio Preto (SP).
O gosto pela política, afirma, surgiu durante a faculdade de Direito, tendo sido presidente do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito Riopretense e diretor regional da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Formou-se em Direito e Administração de Empresas e veio para Mato Grosso do Sul em agosto de 1983, como contratado do Idesul, na Coordenadoria de Apoio Técnico aos Municípios.
Durante o governo de Marcelo Miranda Soares, Dagoberto exerceu as funções de sub-chefe da Casa Civil e secretário de Estado de Justiça, Trabalho e Ação Social.
Já no primeiro mandato do governador José Orcírio Miranda dos Santos (o Zeca do PT), o parlamentar atuou como diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), ficando à frente do órgão durante quase quatro anos. Licenciou-se para disputar as eleições de 2002 para deputado estadual, quando foi eleito com 22.017 votos.
Com a reeleição de Zeca do PT, Dagoberto Nogueira foi chamado para ser secretário de Justiça e Segurança Pública.
Passados 16 meses à frente da pasta, o deputado estadual decidiu voltar à Assembleia Legislativa.
Indicado pelo PDT para concorrer à Prefeitura de Campo Grande, licencia-se novamente da Assembleia e participa do pleito de 2004, obtendo 52.929 votos.
Após a eleição, volta à Casa de Leis. Mas, fica pouco tempo, pois é nomeado, em novembro de 2004, secretário de Estado da Produção e do Turismo de Mato Grosso do Sul. Em abril de 2006, volta à Assembleia Legislativa.
Dagoberto é ainda procurador de Autarquia do Estado e presidente municipal do Diretório do PDT em Campo Grande.
Em 2006 vence as eleições para deputado federal, com 97.803 votos, sendo o terceiro deputado federal mais bem votado do Estado, na época. Tomou posse em 1º de fevereiro de 2007.
Confira a entrevista, concedida por Dagoberto Nogueira ao Capital News por intermédio de e-mails
Capital News: O senhor já tem a experiência de deputado federal. Qual a diferença entre deputado federal e senador? Como o senhor pode contribuir mais para Mato Grosso do Sul sendo senador?
Dagoberto Nogueira: Se, na Câmara fiz a diferença, me destacando entre os mais de 500 parlamentares, como mostrou pesquisa do Diap, que me considerou um dos cem parlamentares mais atuantes do Congresso e o único deputado federal do Estado a fazer parte dessa lista, no Senado, com 81 parlamentares, tenho certeza que farei muito mais. Tenho certeza, que com a minha atuação, vamos conseguir muito mais em todas as áreas para o Mato Grosso do Sul.
Capital News: Quais os principais projetos de seu mandato na Câmara?
Dagoberto Nogueira: Sempre trabalhei pelo interesse de Mato Grosso do Sul e sua gente. Trouxe recursos para habitação, infraestrutura, sem esquecer da capacitação e qualificação de jovens, das entidades sociais, da saúde e educação. Temos aí, como exemplo a BR-359, que tirou os municípios da região Norte do Estado de 20 anos de estagnação. Trouxemos emendas que vão garantir recursos até o fim da primeira etapa de pavimentação da rodovia. A segunda etapa, nós conseguimos que fosse incluída no PAC. Temos a Ferroeste, com ramal em Dourados e Maracaju, que vai garantir o escoamento da produção até o Porto de Paranaguá. Temos recursos também em obras de asfalto e drenagem em praticamente todos os municípios de Mato Grosso do Sul. Temos recursos em saúde, na qualificação profissional de jovens. São muitos os projetos por nós apresentados, entre eles, o que disciplina a criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste.
Capital News: O senhor é parte da base aliada do governo Federal. O que ele vem fazendo que o senhor auxilia e o que vem ocorrendo de errado e o senhor protesta?
Dagoberto Nogueira: Todas as iniciativas que garantam o crescimento econômico e o desenvolvimento social tiveram e têm meu apoio, tanto que fui relator de medidas provisórias que beneficiaram a população. Uma delas beneficiou os mutuários tinham no Programa de Arrendamento Residencial; outra possibilitou a liberação ágil de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), bem como uma que possibilitou que a União pagasse de forma integral a indenização aos produtores que sacrificaram animais existentes nas propriedades localizadas na faixa de 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, com objetivo de combater ou erradicação da febre aftosa. Mas, não voto e nunca vou votar contra o trabalhador. O exemplo é o índice de reajuste dos aposentados. Enfrentei o Governo federal que queria aprovar 6,14%. Fiz reuniões com líderes sindicais, com outros deputados, com senadores e fechamos um acordo: reajuste de 7,72%. Ao presidente Lula coube sancionar o reajuste, mesmo afirmando pouco antes que a Previdência não tinha dinheiro.
Capital News: Como devem ficar as questões envolvendo o pré-sal, na opinião do senhor? Principalmente no que se refere à divisão dos recursos financeiros oriundos de sua exploração.
Dagoberto Nogueira: Na minha opinião, todos os Estados estão em condições de igualdade, porque é uma riqueza que pertence a todo o País e não apenas ao litoral do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Não tenho dúvidas, que o Mato Grosso do Sul vai ser beneficiado com os recursos arrecadados com o Pré-Sal. Isso será revertido em mais desenvolvimento, mais educação, mais saúde e infraestrutura para os municípios do Estado. Vou trabalhar para que a distribuição dos royalties seja igual entre todos os Estados brasileiros, como já defendi na Câmara dos deputados este ano. É uma questão de justiça social e financeira.
Capital News: Sempre que colocada em discussão, a questão da Previdência Social causa debate ferrenho. Uns dizem que é preciso mudança na idade para se aposentar, por exemplo, querem aumentá-la. O senhor, pensa de que forma? Acredita que é preciso uma reforma previdenciária? Se sim, de que jeito?
Dagoberto Nogueira: No Senado, vou voltar a discutir uma questão muito debatida na Câmara quando da aprovação do reajuste dos aposentados, que é fim do fator previdenciário. Isso tem que acabar. É um direito do trabalhador.
Capital News: E quanto à jornada de trabalho dos brasileiros? Como o senhor pensa que deva ser? Tem como aumentar o salário e diminuir a quantidade de horas trabalhadas por mês?
Dagoberto Nogueira: Minha luta é pela redução da jornada de trabalho. É bom para o empregado e é bom para o empregador. Eu defendi no ano passado e neste ano na Câmara dos Deputados a redução para 40 horas semanais. Como líder do PDT, convoquei líderes sindicais, governo federal e outros parlamentares para que a redução seja efetivada. Com isso, o trabalhador terá um tempo a mais para se dedicar à família, melhorar sua qualidade de vida. O trabalhador terá mais tempo para se reciclar em sua profissão. E o empregador terá um trabalhador mais disposto, mais produtivo.
Capital News: Muito se diz que o brasileiro é um dos contribuintes que mais pagam impostos no mundo. Existe um projeto do senhor, ou pensa em formular um, para minimizar a carga tributária?
Dagoberto Nogueira: Existe. Novos micro e pequenos empresários teriam uma isenção de pagamentos de tributos por dois anos. A partir daí, o pagamento dessa dívida, diríamos assim, seria diluída em dez anos. É o tempo que o micro e pequeno empresário precisam para tomar fôlego e fazer progredir o seu negócio. Nós sabemos que a maioria dos pequenos negócios fecha as portas em menos de dois anos de funcionamento. Dá para mudar essa situação. Afinal, elas são 99,2% das empresas brasileiras e empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País.
Capital News: O senhor pensa que é preciso uma reforma política? Se sim, de que forma?
Dagoberto Nogueira: A reforma política é necessária para atualizar os procedimentos legais à prática eleitoral. O Senado aprovou e enviou para a Câmara três propostas. A Câmara nomeou uma comissão para estudar essas mudanças, entre elas, o financiamento público de campanha, a fidelidade partidária e o fim do voto secreto nas sessões da Câmara e do Senado. O que temos que fazer é promover uma reforma que represente uma modernização das nossas práticas políticas. É avançar ainda mais na democracia. É fazer com que a política deixe de ser um excelente ‘negócio’ para os desonestos e oportunistas. A reforma política deve representar um passo sério para uma sociedade mais madura, mais ética e menos tolerante com desvios e distorções.
Capital News: Acredito que se encaixa na reforma política também. Hoje... um candidato que, por exemplo, é prefeito e quer ser governador não precisa findar o cargo. Ele não cumpriria o mandato total no cargo anterior e deixaria a função ao vice, que muitas vezes os eleitores não acompanham muito e nem votaram pensando nele. O senhor pensa que isso deve continuar, ou deva mudar, se houver uma reforma política?
Dagoberto Nogueira: A disputa eleitoral permite que a população avalie nas urnas o trabalho desenvolvimento por um prefeito, governador, parlamentar. Se ele concorre e ganha, isso significa que o seu trabalho é bom e teve o mérito de ser reconhecido pela população. Não podemos engessar uma pessoa que pode dar sua contribuição em outras frentes. Seria o mesmo que forçar um bom profissional a fincar numa empresa pelo resto da vida, mesmo ele tendo potencial e capacidades que não são exploradas. No processo político, a função de vice é para suprir o eleito pela população na falta desse. Isso acontece em nossa estrutura social, quando um presidente de empresa se afasta, o vice assume. O vice tem de estar afinado com o eleito. Cabe ao eleitor verificar quem é o vice. No meu caso, agora que concorro a senador, no meu material de divulgação coloquei em destaque a minha primeira suplente, que é a Gilda do PT, e do segundo suplente, que é o Nonato, duas pessoas altamente capacitadas e afinadas com as questões em benefício da população. Isso é para dar transparência para quem me escolher para representá-lo no Senado federal.
Capital News: Como o senhor avalia as coligações políticas em Mato Grosso do Sul nestas eleições? As disputas internas nos partidos em que detentores de cargos eletivos que não se candidatam apoiam nomes de adversários, por exemplo? Isso não pode gerar certo conflito na mente dos eleitores?
Dagoberto Nogueira: Acredito que não. O eleitor hoje está consciente e sabe de sua responsabilidade ao escolher, na urna, seu representante. O eleitor não se deixa mais enganar.
Capital News: Qual a opinião do senhor sobre o Projeto Ficha Limpa?
Dagoberto Nogueira: Fui um dos parlamentares que mais trabalharam pela aprovação do projeto Ficha Limpa. Lutei até mesmo contra parlamentares que insistiam em alterar o texto original do projeto. Briguei por isso e não me arrependo: o Ficha Limpa está aí. Você pode me perguntar: mas, o senhor foi alvo do Ficha Limpa. Eu te respondo: não fui. Tanto que por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral confirmou que sou Ficha Limpa. O que se questionava nesses processos eram questões administrativas. E ficou provado que não houve dolo, não houve perda dos direitos políticos. O que meus adversários buscaram foi uma motivação política, querem ganhar no tapetão, mas a Justiça foi feita. Sempre tive minha vida pautada na honestidade, no trabalho e na dignidade.
Capital News: Com relação ao aborto, que é um assunto que vem sendo tratado de forma mais aberto ultimamente, qual sua opinião? Como o senhor se portaria no Senado se surgisse um projeto visando a liberação do aborto além da que já é defendida em lei atualmente?
Dagoberto Nogueira: Tem que se ouvir toda a sociedade. Promover-se um debate nacional com todos os segmentos. A sociedade é soberana. Mas, não podemos esquecer que existem muitas situações, no caso de estupro, por exemplo. O que devemos fazer quando uma menina é vítima de violência sexual e fica grávida? Temos que ouvir toda a sociedade, volto a dizer.
Capital News: Outro tema que surgiu com força, principalmente após decisão da nação vizinha, a Argentina, é o casamento gay? Qual sua opinião sobre essa situação que já é aceita em alguns países? Como o senhor se portaria no Senado se surgisse um projeto visando à liberação do casamento gay?
Dagoberto Nogueira: É a mesma situação da pergunta anterior. Só mesmo com um amplo debate com toda a sociedade é que se poderá chegar a um denominador comum.
Capital News: Como deve ser o tratamento do Brasil com relação à Segurança Pública? Se o senhor for senador, pretende formular projetos nesta área? De que tipo?
Dagoberto Nogueira: Quando fui secretário de Segurança Pública, o Mato Grosso do Sul viu despencar os índices de criminalidade. Adotamos medidas rigorosas.
Implantamos a Lei Seca. As polícias trabalhavam motivadas. Houve situações em que o policial, mesmo fora de serviço, enfrentava bandidos para garantir a segurança da população. E é assim, com mais ações, que pretendemos continuar trabalhando no Senado. Por condições mais dignas aos policiais, melhores salários. O Brasil tem crescido nessa área, mas ainda precisamos viabilizar políticas específicas para as áreas de fronteira e, sobretudo, investir na educação de nossas crianças, com escolas de tempo integral. Com isso, vamos tirar essas crianças da mira de traficantes e prepará-las para o futuro.
Capital News: Pensa em projetos para a área de Esporte, Cultura e Lazer?
Dagoberto Nogueira: Sim. O esporte está inserido dentro do conceito das escolas de tempo integral. Investindo em segurança, a população poderá retomar práticas de lazer sem ficar com medo de assaltos. A Cultura deve ser estimulada a partir de projetos. Nesses três casos, é importante a participação dos municípios e do próprio Estado, mais até do que o Senado.
Capital News: Com relação à Educação. O que o senhor pensa?
Dagoberto Nogueira: Defendo as escolas de tempo integral e a ampliação do número de escolas técnicas. Com esses dois instrumentos teremos jovens preparados e capacitados, com mais oportunidades e, consequentemente, mais geração de empregos. Teremos, com as escolas de tempo integral e as escolas técnicas, um futuro seguro para as nossas crianças e jovens. Na Câmara, trabalhei muito para trazer o Provem para o Mato Grosso do Sul, que é um programa de inclusão de jovens que pararam de estudar e não conseguiam colocação no mercado de trabalho. Aqui, no Estado 14 mil vagas foram abertas em mais de 40 municípios.
Capital News: Mato Grosso do Sul é o Estado que possui a segunda maior população indígena do País. Atualmente passa por alguns conflitos entre fazendeiros e índios por conta das demarcações de terras indígenas. O que o senhor pensa da conjuntura atual nesta área e como será sua atuação no Senado mediante isto, se eleito for?
Dagoberto Nogueira: A partir da Constituição de 88, ao invés de avançarmos na questão indígena, o que está havendo é um retrocesso. Está sendo ruim para os índios e está sendo ruim para os produtores. Os produtores que tiverem suas terras desapropriadas têm que ser indenizados, não apenas receber pelas benfeitorias. Primeiro é justo, até porque tem muita gente com título definitivo há mais de cem anos. E como é que fica uma pessoa que comprou ou que tem um título, uma fé pública, e aí, não vai ser indenizada? Você também tem que resolver a questão indígena porque é justo também. A União está bancando os assentamentos de sem-terra e está dando certo. Com isso, não se vê mais discussão na área jurídica e nem há prejuízo para o produtor, porque hoje o governo paga em dinheiro, não é mais em TDA. Tenho certeza de que vai ser um avanço significativo quando chegarmos no Senado e propormos uma emenda para mudar a Constituição, permitindo a indenização.
Capital News: Quanto ao setor agrário. Como o senhor vê formas de um senador auxiliar neste setor. Se estiver no Senado, buscará olhar para o pequeno ou para o grande produtor?
Dagoberto Nogueira: A produção agrícola não está separada em pequenos em grandes produtores, mas, sim, em escala de produção. Com investimentos em infraestutura e logística, o Estado poderá voltar a se desenvolver. O produtor será beneficiado, porque reduzirá custos para o transporte de sua produção e poderá alcançar novos mercados, inclusive. Tudo isso deve estar aliado também a uma política de incentivos fiscais.
Capital News: Por fim, por que o eleitor deve votar no senhor e não nos concorrentes?
Dagoberto Nogueira: Por tudo que fiz como secretário e como deputado federal. Como senador, vou fazer muito mais pelo desenvolvimento do Estado e de sua gente, promovendo sempre também o desenvolvimento social. Porque não sou profissional da política, porque tenho coragem, porque trabalho muito e não tenho medo de novos desafios.
Capital News: Há algo que o senhor queira acrescentar que acredite ter faltado nesta conversa?
Dagoberto Nogueira: Um aspecto que se tem que rever em Mato Grosso do Sul, que é a questão da ferrovia, a antiga Noroeste. Na minha avaliação, o Estado (quando digo Estado é o poder público) teria que tê-la de novo, ou fazer uma privatização que dê condições de investimentos ou então que o próprio Estado possa fazer esse investimento. Isso é possível hoje. Nós colocamos a Ferroeste no PAC, por que não colocaríamos essa questão também? A retomada da ferrovia é muito importante para o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul. Outra questão é a saúde pública. No governo do Zeca tínhamos pólos de saúde em várias regiões do Estado. A situação que temos hoje é deprimente, com pessoas dormindo em filas, sem atendimento em postos e hospitais e com doentes do interior sendo despejados na Capital, porque os municípios não têm recursos para a saúde. A Dilma vai construir mais 500 UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) no País. No Senado, vou trabalhar para trazer ao Estado quantas unidades forem necessárias para melhorar a vida de nossa população.
Capital News: Deixe uma mensagem para o internauta do Capital News, por favor?
Dagoberto Nogueira: Que vote consciente para que o Brasil continue avançando.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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Candidatos ao governo
Nei Braga é o candidato do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ao governo do Estado em 2010. Nascido em Santa Maria da Vitória (BA), cresceu em Brasília (DF), para onde a família mudou-se quando era pequeno. Em Mato Grosso do Sul, foi secretário municipal de Saúde de Dourados, diretor da Agepan e do Hospital Rosa Pedrossian...
André Puccinelli (PMDB) é o candidato à reeleição pela Coligação "Amor, Trabalho e Fé". Nascido em 1948 em Viareggio (na Itália), veio para o Brasil com 1 ano de idade, quando a família passou a morar em Curitiba (PR). Foi deputado estadual e federal e prefeito de Campo Grande por dois mandatos...
José Orcírio Miranda dos Santos (o Zeca do PT) é o candidato da Coligação "A Força do Povo". Nascido em Porto Murtinho em 1950, deputado estadual e governador por dois mandatos...
Waldemir Moka representa o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no pleito deste ano. Vereador de Campo Grande por três mandatos, deputado estadual e deputado federal também por três mandatos, agora pretende ser senador...O Capital News ainda aguarda as repostas de Murilo Zauith
Nota do Capital News:
Como divulgamos sempre, nossa equipe procurou todos os candidatos na disputa pelo Senado em 2010, pessoalmente ou via assessores de imprensa, para efetuar os convites às entrevistas. Assim também agimos com relação aos concorrentes ao caro de governador do Estado de Mato Grosso do Sul. Nei Braga (PSOL) foi o único com quem conversamos pessoalmente. Nei Braga foi o primeiro a responder às questões e sua entrevista está no ar desde o dia 26. Dois dias depois, as resposta de André foram veiculadas e, no dia 30, as de Zeca foram publicadas. Quanto ao Senado, Murilo Zauith (DEM) foi o único a não encaminhar as repostas ao questionário enviado via endereço eletrônico de correspondência.
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