Pelo menos 60 defensores públicos de todo o estado estiveram na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa para uma última tentativa de pressão sobre os deputados, que participaram da sessão.
Os defensores contestam terem sido excluídos da partilha de parte do duodécimo que a Casa decidiu abrir mão para 2011 em favor do Tribunal de Justiça e do Ministério Público Estadual. O projeto com as alterações será votado nesta quarta-feira.
Um acordo entre os deputados determinou que índice do duodécimo da Defensoria Pública continua congelado em 1,5%, enquanto que o índice do TJ aumentou 0,5%, passando de passou de 6,3% da receita corrente líquida para 6,5%, equivalente a R$ 450 milhões dos R$ 875,321 milhões do orçamento previstos para os Poderes.
Já o MPE terá um aumento de 0,4%, passando de 3,3% para 3,7% em 2011. Os 0,4% de aumento referem-se aos 0,3% que AL abriu mão, mais 0,1% do Tribunal de Contas (TC-MS), cujo duodécimo para 2011 cai de 2,1% para 2%.
Em plenário o 1º sub-Defensor Público Geral Elias Kesrouani apontou que em várias cidades as pessoas mais pobres tem que pagar por advogados por não serem beneficiadas pela Defensoria Pública.
A votação de uma possível emenda que destine verba para a Defensoria Pública do MS deverá ser realizada na manhã desta quarta-feira, na Assembléia Legislativa.
Defensores públicos estiveram na manhã desta terça-feira na Assembleia Legislativa
Foto: Deurico/Capital News
Por Carlos Eduardo - Capital News (www.capitalnews.com.br)
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