O acesso de estrangeiros à terras da Amazônia ficará mais difícil. Isso porque, o presidente Luis Inácio Lula da Silva assinou na noite de ontem (28), decreto que proíbe a compra de propriedades regularizadas pelo programa Terra Legal. Criada este ano, a iniciativa permite a regularização de áreas de 268 mil posseiros que ocuparam terras na região até dezembro de 2004.
Segundo o documento, só é permitida a venda de áreas entre 400 e 1,5 mil hectares três anos após a titulação pelo programa para compradores do país. Brasileiros donos de outras áreas na região podem comprar mais terras, até o limite total de 1,5 mil hectares.
De acordo com o decreto federal, as áreas onde já ocorreram conflitos agrários serão vistoriadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) antes de serem regularizadas. A mesma regra será aplicada também para terras com desmatamento recente. (com informações do Canal Rural)
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
