O índio Alegarde Alcântara, 23 anos, foi atingido por um tiro de bala de borracha durante confronto entre um grupo terena da aldeia Buriti e policiais militares na manhã desta terça-feira, em Sidrolândia.
Em entrevista ao Capital News, ontem, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, não comentou nada sobre feridos e afirmou que os indígenas tentaram retirar armas e viaturas do poder do policiais e que os agentes somente reagiram, com tiros de balas de borracha e granadas de gás lacrimogêneo.
Conforme Jacini afirmou ao Capital News (quando em reunião com a cúpula da segurança pública do Estado e a PF – Polícia Federal), as viaturas faziam ronda rotineiras na região. Existe um posto da PRE (Polícia Rodoviária Estadual), mas rondas na região não seriam realizadas rotineiramente, menos ainda, por viaturas da PM.
Por lei, questões de conflito envolvendo indígenas ficam sob controle da PF (Polícia Federal) e não da PM (Polícia Militar), como os agentes da Cigcoe (Companhia Independente de Gerenciamento de Crises e Operações Especiais) - que dispararam os tiros com balas de borracha -, que, inclusive, teriam dormido no local.
Agora, os indígenas só aceitam sair da fazenda após decisão no TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), onde tramita, há três anos, o processo sobre as terras.
Acordo
Índios terena das aldeias Córrego do Meio, Lagoinha e Tereré (de Sidrolândia) e Água Azul, Olho d´Água e Recanto (de Dois Irmãos do Buriti) ocuparam duas fazendas na região, no dia 17. Na segunda, um grupo de cerca de 70 deles foram à sede da Famasul, na Capital, para pedir, segundo eles, parceria junto à entidade para que façam juntos pressão na Justiça para a decisão sobre o conflito na região.
Ficou acordado que se, até as 10h de terça-feira, eles saíssem das fazendas, a Famasul iria disponibilizar ônibus para levá-los a São Paulo – onde fica o Tribunal Regional Federal da 3ª região, que deve responder pelas questões na área – e, ainda, iriam pressionar a Justiça também.
Os indígenas dessas aldeias saíram do local, inclusive, antes do prazo limite. Cumprindo, portanto, com sua parte no acordo. O que ocorre é que a aldeia Buriti não entrou em acordo. Ela ocupa a fazenda Querência São José e ameaça entrar nas outras duas deixadas pelos terena das demais aldeias.
Conflito
Nesta região, área indígena Buriti, são oito aldeias (todas terena) que vivem na divisa entre os municípios de Dois Irmãos do buriti e Sidrolândia. A disputa está na Justiça há quase nove anos. Em primeira instância, o parecer foi contrário à causa indígena, porém, estudo antropológico (solicitado pela Justiça Federal) comprova que as terras reivindicadas são de origem indígena.
Hoje, os cerca de 3 mil terena [conhecido como índio agricultor, pela habilidade em lidar com a terra] de lá vivem em área de 2,4 mil hectares. Caso a Justiça acate a decisão apontada em pesquisas cientificas, a área aumentaria para 17,2 mil hectares.
Porém, desde 2006 (mesmo com os estudos), os processos judiciais ficaram parados no TRF3, após novo procedimento da Funai (Fundação Nacional do Índio) contrária à decisão de embargo do processo demarcatório feita pelo juiz federal Odilon de Oliveira.
Por: Marcelo Eduardo – (www.capitalnews.com.br)
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