Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

Pedro França/Agência Senado

Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF).

• Saiba mais
• Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News
• MPF questiona Google sobre campanha contra PL das Fake News
• MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
• Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
• Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
• Supremo adia para junho julgamento sobre redes sociais
• Dino quer apuração sobre campanha do Google contra PL das Fake News
Veja Mais

A decisão de Moraes foi proferida após a divulgação de denúncias sobre o suposto favorecimento de resultados contrários ao chamado Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em discussão no Congresso Nacional. As plataformas deverão retirar do ar todos os anúncios que tratam o projeto como PL da Censura.

• Saiba mais

Como o PL 2630 pode piorar a sua internet

Pela decisão, deverão prestar depoimento os presidentes do Google, Meta (Facebook e Instagram), Sportfy e Brasil Paralelo.

Segundo Moraes, eles terão que esclarecer à PF as razões de terem autorizado o uso dos mecanismos de propaganda contra o projeto.

Na decisão, o ministro entendeu que a conduta pode configurar "abuso de poder econômico" e "ilícita contribuição com desinformação".