Os vereadores de Campo Grande aprovaram a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta terça-feira (7), que irá investigar somente os hospitais do Câncer e o Universitário e não toda a rede de Saúde, como era proposto anteriormente pela vereadora Luiza Ribeiro (MD).
Desta vez, um requerimento foi apresentado pela Casa com assinaturas dos 29 vereadores, limitando a apuração de denúncias aos dois hospitais envolvidos na Operação Sangue Frio, deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público e Controladoria Geral da União no começo do ano.
“Eu apresentei um requerimento com 17 assinaturas para apurar denúncias dos dois hospitais. A Luiza apresentou outro com 12 assinaturas para investigar a Saúde em geral. Nos reunimos por 30 minutos e decidimos entregar um requerimento em que todos concordaram pela minha proposição específica”, explicou o vereador Flávio Cesar (PTdoB).
Flávio César foi um dos 20 vereadores que no mês passado votou contra a CPI da Saúde. “Para se abrir uma CPI precisa ter um objetivo específico. Regimentalmente não é possível ser amplo como o da Saúde. Então mudamos para o foco da operação em si foram os dois hospitais e por isso não assinei anteriormente”, disse o vereador.
Questionado pelo Capital News, o por quê de não criar a CPI antes, mesmo que limitada aos dois hospitais envolvidos, Flávio César disse que era necessário aguardar a “evolução dos trabalhos e o tempo foi necessário para avaliar a real necessidade da CPI”. O escândalo ganhou repercussão nacional neste domingo (5) pelo programa Fantástico.
De acordo com o Regimento Interno da Casa de Leis, o presidente, vereador Mario Cesar, tem agora o prazo de 48 horas para baixar o ato de constituição da CPI, que deverá ser composta por no mínimo cinco vereadores. O Regimento dispõe ainda que a CPI não poderá ter duração superior a 120 dias, prorrogáveis por deliberação do Plenário.
Segundo a assessoria da Câmara, para apurar as denúncias os parlamentares que compõem a CPI poderão requisitar técnicos especializados para realizar as perícias indispensáveis ao completo esclarecimento do assunto, assim como diligenciar, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos, requerer a convocação de Secretários Municipais e tomar depoimento de quaisquer autoridades, observada a legislação específica.
